Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a Águas de Teresina, uma empresa da Aegea Saneamento. A portaria nº 32/2017 foi assinada pela promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa, na última terça-feira (26).
O objetivo é apurar eventuais danos/prejuízos causados aos consumidores da empresa Águas de Teresina - Aegea Saneamento, mormente no que diz respeito a possíveis falhas na prestação dos serviços ofertados.
- Foto: Thais Guimarães/GP1
Trabalhadores da empresa Águas de Teresina
A investigação foi aberta após Termo de Declaração realizado, em 18 de setembro de 2017, por João Batista de Oliveira Silva Júnior, morador do Loteamento Jardim do Vale, localizado no Bairro Vale Quem Tem, alegando que o referido loteamento está desde o dia 27 de julho sem receber água regularmente e que a fornecedora Águas de Teresina enviou cinco caminhões-pipa ao longo desse período justificando-se que está trabalhando para resolver este problema.
A promotora considerou ainda matérias divulgadas em portais de notícias deste município noticiando a frustração dos moradores de diversos bairros localizados nesta Capital em decorrência da falta de água e da má prestação de serviços da empresa Águas de Teresina.
Foi determinado envio de ofício à empresa Águas de Teresina requisitando esclarecimentos sobre a falta de abastecimento de água em diversos bairros da Capital.
Outro lado
Procurada pelo GP1 a assessoria de imprensa da empresa Águas de Teresina encaminhou nota de esclarecimento afirmando que estão sendo tomadas medidas com o objetivo de resolver os problemas no fornecimento de água da região, destacando que a região do Vale Quem Tem está entre as áreas que possuem um histórico crítico de abastecimento e que foi feito um plano emergencial para atender os moradores.
Destacou ainda que “a região é alvo de desvio de água tratada, por parte de ocupações irregulares localizadas nas proximidades do Vale Quem Tem. A concessionária ressalta que ligações irregulares – conhecidas como “gato” – representam furto água e prejudicam a cidade, podendo ainda comprometer a qualidade da água”.
A nota é encerrada afirmando que estão sendo tomadas várias providências para amenizar o problema, como o abastecimento por meio de caminhões-pipas e a perfuração de um poço para reforçar o fornecimento de água na região do Vale Quem Tem.
Confira a nota de esclarecimento da Aegea na íntegra:
A Águas de Teresina informa que tem o diálogo como instrumento norteador na construção de soluções assertivas para o saneamento, estando à disposição da população, imprensa, órgãos reguladores e Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para apresentar quaisquer esclarecimentos quanto aos serviços prestados, quando for devidamente solicitada.
Desde que assumiu os serviços de água e esgoto na capital, a empresa vem executando um plano emergencial com foco, especialmente, em áreas com histórico crítico de abastecimento. O Vale Quem Tem é uma das 30 regiões mapeadas para essa atuação prioritária, com intervenções cujo prazo é de até 180 dias, a contar do dia 7 de julho, data em que a concessionária iniciou suas atividades.
Na região, já foram executadas melhorias como interligação de redes, o que possibilitou o aumento da disponibilidade de água em algumas ruas. Em atenção à população e conhecendo a importância da água tratada para a saúde humana, como medida paliativa, a empresa disponibiliza abastecimento de água tratada, via carros-pipa, quando demandada. Vale destacar que está assegurada a qualidade da água fornecida, de acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria 2.914/2011, do Ministério da Saúde.
Cabe destacar ainda que a região é alvo de desvio de água tratada, por parte de ocupações irregulares localizadas nas proximidades do Vale Quem Tem. A concessionária ressalta que ligações irregulares – conhecidas como “gato” – representam furto água e prejudicam a cidade, podendo ainda comprometer a qualidade da água.
Está prevista a perfuração de um poço para reforçar o fornecimento no Vale Quem Tem. Outras ações, de médio e longo prazos, constam no planejamento da concessionária para universalizar o abastecimento de água em até três anos, conforme previsto em contrato.
O contrato de subconcessão dos serviços é claro e traz metas e prazos a serem cumpridos ao longo dos próximos 30 anos, sendo este regulado pela Arsete (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina).
A empresa mantém um canal direto de relacionamento com as lideranças comunitárias por meio do Programa Afluentes. A Águas de Teresina conta ainda com sete lojas de atendimento presencial, os serviços de 0800 223 2000, 115, além das redes sociais: Facebook, Instagram, Twitter e o Whatsapp através do número (86) 98124-3199.
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