Fendepol diz que delegado Anchieta Pontes agiu em legítima defesa

A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (FENDEPOL), por meio do presidente Rodolfo Queiroz Laterza, divulgou nota em apoio ao delegado Anchieta Pontes após confusão na Central de Flagrantes de Teresina ocorrida na sexta-feira (28) envolvendo o advogado Leonardo Carvalho Queiroz, que afirmou ter sido agredido pelo delegado.

A nota criticou alguns setores da advocacia, afirmando que foi criada polêmica e uma situação que não era necessária, se Leonardo Queiroz tivesse apresentado devidamente a sua carteira funcional ao delegado Anchieta Pontes. Criticou ainda toda a confusão que foi criada em torno disso.

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• Foto: Thais Souza/ GP1Advogado Leonardo Queiroz

“Reagir através de corporativismos extremados em nada contribuirá para a solução consensual e racional do evento, principalmente através de invocações estereotipadas e generalizadas a respeito da atuação dos envolvidos e em relação ao delegado de polícia de plantão, o qual teria atuado no âmbito de suas prerrogativas legais e sem em qualquer momento menoscabar a advocacia como instituto detentor de prerrogativas próprias previstas em lei”, afirmou.

Disse ainda que respeita a OAB, mas que o delegado agiu em legítima defesa diante da atitude do advogado. “Vale frisar que, segundo consta, mesmo sendo desrespeitado, o Delegado continuou advertindo o advogado, até pedir que ele se retirasse do gabinete policial para que o procedimento fosse concluído, com o advogado recusando-se a se ausentar do local, resistindo e desacatando o Delegado e, ao sair, juntamente com um parente que o acompanhava, investindo afrontosamente contra a autoridade policial que, em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal, colocou a mão sobre a arma, para que não fosse agredido. Em um áudio repassado pelo próprio advogado em um grupo de rede social, ele confessa o desacato. Trecho do áudio: “só não meti a mão na cara dele porque ele está armado”. Mais uma vez a Federação Nacional dos Delegados de Polícia manifesta seu respeito e estima à Ordem dos Advogados do Brasil, até porque temos advogados nos quadros das entidades de classe filiadas”, destacou a nota.

Confira a nota da Fendepol na íntegra:

A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL, vem, por meio desta, apresentar seu integral apoio à defesa institucional e da legalidade empreendida pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Piauí em defesa da atuação do delegado de polícia Dr. Anchieta Pontes no caso que envolveu o advogado Leonardo Carvalho Queiroz em ocorrência lavrada na Central de Flagrantes de Teresina, na data de 28/07/2017.

É de se lamentar tamanha polêmica praticada por setores da advocacia piauiense no caso em comento, pois é notório que, segundo informações do Delegado de Plantão, Dr. Anchieta Pontes, o referido advogado chegou à Central de Flagrantes acompanhando uma suposta cliente, sendo que ao invés de agir em conformidade com o Art. 13 do Estatuto da OAB, o qual reza a obrigatoriedade da apresentação de sua respectiva identidade funcional para o exercício de sua função, o advogado recusou-se, inicialmente, a exibi-la.

Não condiz com a necessária harmonia interinstitucional invocar com viés antecipado e generalizado uma situação que merecia, isto sim, uma apuração prévia e imparcial dos eventos ocorridos, os quais poderiam indicar prática de conduta incompatível com a dignidade e decoro da advocacia, atividade inegavelmente essencial à Justiça.

Reagir através de corporativismos extremados em nada contribuirá para a solução consensual e racional do evento, principalmente através de invocações estereotipadas e generalizadas a respeito da atuação dos envolvidos e em relação ao delegado de polícia de plantão, o qual teria atuado no âmbito de suas prerrogativas legais e sem em qualquer momento menoscabar a advocacia como instituto detentor de prerrogativas próprias previstas em lei.

Vale frisar que, segundo consta, mesmo sendo desrespeitado, o Delegado continuou advertindo o advogado, até pedir que ele se retirasse do gabinete policial para que o procedimento fosse concluído, com o advogado recusando-se a se ausentar do local, resistindo e desacatando o Delegado e, ao sair, juntamente com um parente que o acompanhava, investindo afrontosamente contra a autoridade policial que, em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal, colocou a mão sobre a arma, para que não fosse agredido. Em um áudio repassado pelo próprio advogado em um grupo de rede social, ele confessa o desacato. Trecho do áudio: " só não meti a mão na cara dele porque ele está armado".

Mais uma vez a Federação Nacional dos Delegados de Polícia manifesta seu respeito e estima à Ordem dos Advogados do Brasil, até porque temos advogados nos quadros das entidades de classe filiadas. Da mesma forma que é inadmissível e até teratológico atacar a advocacia de modo estigmatizante, não é compatível com o Estado de Direito abusar de prerrogativas legalmente instituídas pela ordem jurídica, sob pena de se criar abusos institucionalizados que não se coadunam com o equilíbrio próprio do regime democrático.

Reiteramos nosso apoio ao SINDEPOL-PI, ressaltando que estamos adotando toda vigilância neste caso e frisando ainda que não aceitaremos nenhuma arbitrariedade em desfavor do delegado de polícia Anchieta Lopes.

Rodolfo Queiroz Laterza

Presidente da FENDEPOL