Bárbara Rodrigues
Um leitor do GP1, que preferiu não se identificar, afirmou que o prefeito de Sebastião Barros, Onélio Carvalho dos Santos, fez aumento das diárias no município sem publicação de decreto e também aumentou salário dos secretários sem aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal.
Segundo o denunciante, o prefeito Onélio aumentou os salários dos secretários municipais de R$ 1.500 mil para R$ 2.604 mil. A legislação determina que para esse tipo de aumento é preciso que o prefeito apresente o projeto pela Câmara, e que o mesmo seja aprovado, o que não teria ocorrido.
“Logo depois que assumiu a prefeitura ele decretou estado de emergência no município, mas o Tribunal de Contas não reconheceu esse decreto. Ele afirma que o município estava em situação de emergência e mesmo assim aumentou os salários dos secretários. Ele chegou a encaminhar o projeto sobre os salários para a Câmara, mas não foi aprovado. Mesmo assim ele deu aumento em fevereiro”, destacou.
Outro ponto é o aumento de diárias do prefeito de R$ 300 para R$ 800, dos secretários municipais de R$ 200 para R$ 400 e dos demais funcionários de R$ 150 para R$ 200. Tudo isso sem publicar decreto informando sobre os aumentos. “O decreto ele tinha que ter publicado, mas ele não fez isso. Novamente, só fez o aumento sem fazer a devida publicidade, o que não pode”, explicou.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, o assessor jurídico da prefeitura, Herbert Barbosa, negou as informações prestadas pelo denunciante. “Não existe aumento de salários de secretários. Realmente, um projeto foi encaminhado para a Câmara, mas não foi aprovado. Eles estão recebendo o mesmo valor que era aplicado pela gestão passada de R$ 2.604 mil. Já em relação às diárias, também não houve aumento. A diferença é que no decreto passado, se a pessoa ia para Teresina, se a pessoa pernoitar, há um aumento, mas os valores são os mesmos praticados desde a gestão passada”, esclareceu.
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