A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã desta terça-feira (13), a Operação Duo Frates e prendeu duas pessoas em Teresina. A operação tem como objetivo reprimir crimes previdenciários. O prejuízo inicialmente identificado é de R$ 1,15 milhão.
As investigações foram iniciadas no ano de 2015 e levaram à identificação de um esquema criminoso no qual através da falsificação de documentos públicos eram realizados saques post mortem (após a morte) de benefícios previdenciários e assistenciais. O esquema criminoso seria liderado por dois irmãos que já foram presos em flagrante em três ocasiões distintas na cidade de Bacabal, no Maranhão, por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias, mas foram liberados para responder em liberdade.
Em fevereiro de 2016, a equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale, no Maranhão, ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias.
Analisando os documentos apreendidos, que abrangem desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos.
- Foto: Divulgação/Polícia FederalFraude previdenciária
Após o cumprimento do mandado em 2016, os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina utilizando-se de nomes falsos, além de ostentarem um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil.
A PF no Maranhão, com o apoio da Superintendência de PF no Piauí, cumpriu nesta terça cinco mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Teresina. Foi determinado, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.
São investigados os crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão. O prejuízo inicialmente identificado é de 1,15 milhão, considerando a data do cumprimento do mandado de busca em fevereiro de 2016.
O nome da operação, batizada de "Duo Frates", vem do latim e significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais investigados.
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