Justiça vai ouvir testemunhas em ação contra João Falcão Neto

A Subseção Judiciária da Justiça Federal em Floriano vai designar audiência para as próximas semanas para que sejam ouvidas as testemunhas de defesa na ação penal em que é réu o ex-prefeito João Falcão Neto e o empresário Décio de Castro Macedo, acusados pelo Ministério Público Federal de peculato, crime tipificado no art.1°, Inciso I, do Decreto Lei 201/67.

Segundo o Ministério Público Federal, João Falcão, enquanto prefeito do município de Cristino Castro/PI, no ano de 2007, desviou em proveito de Décio Macedo - representante da Construtora Genipapo Ltda., R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais) oriundos do Convênio SIAFI n°557.152 firmado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, ao efetuar pagamento à empreiteira por obras não realizadas.

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• Foto: GP1/FacebookJoão Neto e Décio de Castro Macedo

João Falcão é ainda acusado de desviar, em proveito próprio, R$ 6.000,00 (seis mil reais) através de cheque nominativo ao emitente relacionado à contrapartida municipal no convênio;

O ex-prefeito prestou contas da terceira e última parcelas do convênio de forma extemporânea, tendo as contas sido rejeitadas. A denúncia contra o ex-prefeito e o empresário foi recebida em 12 de março de 2015.

Caso sejam condenados cada um poderá pegar até 12 anos de cadeia.

Outro lado

Procurado pelo GP1 nesta segunda-feira (17), o ex-prefeito João Falcão Neto negou o crime de peculato e afirmou que não houve irregularidades de sua parte na realização da obra.

“Esse é um convênio da Funasa que passou primeiro 40% do valor da obra e ele [o empresário Décio] fez esses 40%. Depois foram repassados pela Funasa mais 40% dos recursos. Quando liberei o restante do dinheiro, ele tinha que fazer no final mais 11 banheiros e ele só fez oito, mas no momento eu agi corretamente. Liberando o dinheiro de acordo como era para liberar”, afirmou.

Ele também nega desvio de dinheiro. “Não existe história de cheque, pode pegar nos autos do processo que você vai ver que não liberei cheque para ninguém, só liberei recurso correspondente aos 40% e mais a contrapartida. Eu não estou aqui com o processo em mãos, mas até onde me lembro, o que tem de dinheiro é a contrapartida da prefeitura que eles questionaram, mas eu não liberei cheque de 6 mil para ninguém, só o correspondente aos 40%. Eu liberei cerca de R$ 40 mil na primeira vez e mais R$ 40 mil na segunda vez. E os outros R$ 20 mil foram liberados  no final e ele não fez a execução da obra toda. A questão no processo é isso daí. No processo você pode ver que o próprio Décio pediu para fazer o restante do banheiros, pediu prazo e a Funasa deu. Eu já não era mais prefeito, pois isso foi no final do meu mandato, mas ele não executou, nem quando eu era prefeito e nem depois”, explicou João Falcão.

Já o empresário Décio Macedo afirmou que não há irregularidades de sua parte em relação à execução da obra. “O que eu sei dessa ação é que existe um problema relacionado à contrapartida, só que isso não cabe a mim. Eu não sou responsável por isso, a minha parte eu já fiz”, afirmou.

Questionado sobre não ter concluído a obra, ele disse que houve um problema inicial, mas que depois a situação foi resolvida. “A obra foi concluída há pouco tempo. Passamos por um problema, onde estavam faltando fazer três banheiros, chegamos a comprar o material, colocamos lá, mas ele foi roubado. Então teve um atraso, mas a obra foi feita”, disse o empresário.