José Maria Barros
Com o objetivo de interiorizar os serviços prestados pela corte, além de qualificar os participantes sobre normas e obrigações da gestão pública, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realiza em Picos entre os dias 30 de março e 1º de abril, o IV Seminário para os novos gestores e Ouvidoria Itinerante.
A solenidade de abertura aconteceu às 8h30 da manhã desta quinta-feira, 30, no auditório da Universidade Federal do Piauí, Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. O presidente do TCE, conselheiro Olavo Ribeiro, foi quem conduziu o ato e aproveitou para agradecer a presença dos prefeitos, vices, vereadores, secretários municipais e profissionais liberais.
Além de Olavo Rebelo, estavam presentes os conselheiros Kléber Eulálio e Valtânia Alvarenga; prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT); gestores de vários municípios da região e representantes da sociedade civil organizada.
O presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo, destacou a presença significativa de pessoas na abertura do evento. “Nós do tribunal estamos satisfeitos com as andanças pelo interior, levando o conhecimento da corte. Temos também aprendido com os gestores municipais, pois, cada um nesse relacionamento, tanto ensinamos como aprendemos” – pontuou.
Segundo Olavo Rebelo, nesse seminário que acontece em Picos o papel do TCE é interiorizar suas ações através dos mais diversos cursos que estão na pauta do evento.
O prefeito anfitrião, Padre Walmir (PT), ressaltou que a administração pública é muito complexa, requer conhecimento na economia, no direito e em outras áreas. Por isso, os órgãos fiscalizadores como um todo, especialmente o TCE, estão instruindo os gestores como preparar uma licitação, prestação de contas e outros temas que serão apresentados no seminário. Daí a importância do evento.
“Acredito que alguns erros cometidos pelas administrações são inerentes à falta de conhecimento, de instrução. Por isso, fico feliz com essas iniciativas, tendo em vista que nos últimos meses têm ocorrido vários encontros voltados para instruir os novos gestores” – destacou o prefeito de Picos.
Programação
De acordo com a organização, durante os três dias do seminário, os participantes assistirão a palestras e participarão de minicursos como “Licitações e contratos”, ministrado pela advogada Naiara de Moraes e Silva, diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) e membro da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi); “Os cuidados que os gestores deverão ter com as mudanças nas prestações de contas”, ministrado pela diretora técnico-pedagógica da APPM (Associação Piauiense de Municípios), Dilma Teles Campos; e “Aspectos da Responsabilidade do Estado e Municípios”, ministrado pelo advogado Enzo Dias Andrade, especialista em contratos e responsabilidade civil.
Entre as palestras preparadas para os novos gestores, estão: “Julgamento das contas do prefeito: Câmaras municipais ou Tribunais de Contas”, ministrada pelo procurador de Ministério Público de Contas do TCE-PI, José Araújo Pinheiro Júnior; “Gestão e governança: o que é ser um bom governante”, do auditor de controle externo e chefe da Núcleo de Gestão Estratégica da Informação (Nugei) do TCE-PI, José Inaldo de Oliveira e Silva; e “Aspectos Práticos da Administração Pública”, ministrada pelos advogados Alano Dourado e Tarso Neto de Carvalho, da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi).
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