Wanessa Gommes
O juiz federal, Jamyl de Jesus Silva, condenou o ex-vereador de Corrente, João Luis Fonseca, a devolver mais de R$ 100 mil ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A sentença é do dia 18 de janeiro deste ano.
Segundo a denúncia, João Luís recebeu de forma fraudulenta o benefício previdenciário Amparo Social ao Idoso, pois ficou comprovado que sua a renda familiar é superior a ¼ do salário mínimo ainda e pela existência de vínculos urbanos.
Em sua defesa, o réu alegou que somente teve um mandato eletivo, no período de 01/01/2001 a 31/12/2004, e que logo após o fim do mandato retornou a situação de miserabilidade. E que recebeu o valor indevido apenas nos meses de novembro e dezembro de 2004 e que estava de boa-fé quando recebeu os valores no período posterior a esses meses.
Aduziu também que na época do requerimento do beneficio, dirigiu-se ao INSS para solicitar aposentadoria por idade rural, mas por erro do servidor da própria instituição autora foi encaminhado ao requerimento de benefício assistencial, o réu sempre acreditou que era beneficiário de aposentadoria.
Em sua decisão, o juiz afirmou que “existe um requerimento de benefício assistencial assinado pelo réu e uma declaração sobre a renda familiar à época; neste documento o réu declara não possuir vínculos ocupacionais e não possuir renda, sendo que no mesmo período ainda era vereador na cidade de Corrente - PI. Portanto, tal conduta praticada pelo réu comprova que ele não agiu de boa-fé, pois escondeu a informação de que exercia mandato eletivo para a obtenção do benefício”.
Outro lado
Procurado pelo GP1 na tarde desta quarta-feira (01), o ex-vereador João Luis Fonseca não foi localizado para comentar a sentença.
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