Bárbara Rodrigues
O vereador Nerioston Moraes Castro apresentou denúncia, no dia 30 de novembro, no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) contra o prefeito de Batalha, João Messias Freitas Melo, por falta de transparência na apresentação de informações referentes aos dados orçamentários da prefeitura.
Segundo Nerioston, o prefeito não tem divulgado todas as informações referentes às despesas, receitas e atos praticados pelas unidades gestoras durante o seu mandato. A legislação determina que tudo deve ser divulgado por meio de um Portal da Transparência.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Prefeito de Batalha, João Messias Freitas Melo
“O fato é que apesar do município de Batalha já possuir um Portal da Transparência na internet sob o endereço eletrônico http://transparencia.batalha.pi.gov.br/, o mesmo se encontra desatualizado em quase todos os seus ícones disponíveis para consulta. Além da página demorar para abrir, o cidadão não consegue encontrar as informações que ele necessita ou então encontramos páginas desatualizadas ou sem nenhum tipo de informação. As informações dos processos licitatórios são muito vagas. Quando tentamos buscar informações detalhadas em alguns dos ícones aparece a mensagem com os seguintes dizeres : nenhum dado para ser exibido”, explicou o vereador na denúncia.
Ele pede então que a denúncia seja aceita e que o TCE tome as devidas providências no sentido da prefeitura garantir acesso do público às informações. A conselheira Waltânia Alvarenga é a relatora do processo e no dia 4 de dezembro, determinou que João Messias seja notificado para apresentar a sua defesa em um prazo de 15 dias úteis.
Outro lado
Procurado pelo GP1 na terça-feira (5) o prefeito João Messias não foi localizado para comentar o caso. O GP1 está aberto a esclarecimentos.
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