Promotor investiga crime ambiental no município de Parnaíba

O promotor Francisco Raulino Neto, do Ministério Público do Estado do Piauí, instaurou um inquérito civil público para investigar possível dano de crime ambiental no município de Parnaíba. A portaria de nº 001-12/2017, de 4 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial do MP.

Ele explicou que quando foi aberto um Procedimento Investigatório Preliminar para apuração de eventuais irregularidades na área de descarte de resíduos sólidos do "Curtume Cobrasil", ele descobriu que a situação do município é preocupante em relação ao despejo irregular de resíduos.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

O promotor Raulino Neto destacou a “existência de problemática envolvendo despejo irregular de resíduos no aterro sanitário do Município de Parnaíba, por parte de caminhões do tipo limpa-fossas”.

Ele explicou que "a disposição inadequada de resíduos sólidos constitui ameaça à saúde pública e agrava a degradação ambiental, comprometendo a qualidade de vida das populações” e que os “depósitos irregulares de lixos constituem grave problema sanitário, capaz de transmitir doenças (diarreias, parasitoses, amebíase)”.

O inquérito vai apurar a necessidade de apuração do cometimento de danos ao meio ambiente e à saúde pública, consistente na poluição atmosférica, do solo e da água, bem como no aumento de doenças e demais consequências causadas pela falta de controle, pelos órgãos públicos competentes, em relação ao descarte de resíduos no aterro do município de Parnaíba.