O Ministério Público do Trabalho no Piauí abriu inquérito civil para investigar denúncia contra a empresa TWY Construtora & CIA. LTDA. A portaria nº 564.2017 foi assinada pelo Procurador do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares, nessa quarta-feira (22).
O objetivo é apurar denúncia de descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, além de não efetuar o registro dos empregados envolvidos na obra por ocasião de execução de obra de reforma do estádio municipal de Uruçuí.
A portaria destacou que é “obrigação legal do empregador quanto ao fornecimento aos seus empregados, gratuitamente, de EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho”.
Outro lado
Procurado na tarde desta sexta-feira (24), nenhum responsável pela construtora foi encontrado para responder à denúncia. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.
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