Bárbara Rodrigues
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, inaugurou na manhã desta quinta-feira (23) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) situado nas dependências da Casa de Justiça e Cidadania, da Justiça Federal, no Centro de Teresina.
Erivan Lopes explicou que já existe um Cejusc no fórum do TJ em Teresina e que agora essa nova unidade, além de descentralizar, irá intensificar os trabalhos. O principal objetivo é diminuir o número de processos judiciais no Tribunal, com a possibilidade de haver um acordo entre as partes envolvidas. O serviço é gratuito e não é necessária a participação de um advogado. O centro funcionará em nove salas do prédio que foi totalmente reformado.
“A administração do Tribunal de Justiça tem consciência que a estrutura de pessoal não tem condição de atender a explosão de demandas judiciais, não só no Piauí, mas no Brasil, por conta de mais de 100 mil processos. Essa solução passa por isso, inauguramos aqui em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) onde temos o intuito de diminuir o número de demandas ajuizadas. Tem a mesma eficiência da ação ordinária, a única diferença é que a solução do conflito passa por uma conciliação feita por um mediador treinado. No final é emitido um acordo que vale como uma medida judicial”, explicou.
O desembargador federal do TRF1, Carlos Augusto Brandão, explicou que essa cooperação é uma forma de trazer mais cidadania e ao mesmo tempo diminuir os processos judiciais. O espaço para as atividades da Cejusc foi cedido pelo TRF1.
“Há processos demais para apenas um juiz julgar, então essa medida do Erivan é empreendedora. Aqui estamos dando um exemplo para o país, pois podemos evitar que determinado caso vire uma demanda judicial, o que é algo de extrema importância na nossa realidade. Estou muito feliz com essa oportunidade que está sendo criada. Agora vamos conversar com o Erivan, pois ele já manifestou interesse em ajeitar a fachada desse prédio histórico, por meio de uma cooperação técnica”, disse o desembargador Brandão.
O desembargador federal Kássio Nunes Marques, também afirmou que “o Brasil possivelmente é o mais onde se mais tramita processos. Os Tribunais estão abarrotados e estamos tentando trazer soluções diferentes e aqui no Piauí temos essa proposta se concretizando com esse Centro de Solução de Conflitos. Talvez aqui tenhamos a minimização dos conflitos judiciários, o que é um passo importante”.
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