Nayrana Meireles
Em entrevista ao GP1, o vereador Enzo Samuel, do PCdoB, criticou a emenda constitucional promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que adota a cláusula de barreiras, que já passa a valer a partir do ano que vem.
Segundo a emenda, a cláusula de barreiras ou cláusula de desempenho é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos.
Para o vereador, há partidos pequenos que embora não consigam eleger deputados, tem uma função na sociedade. “Nós acreditamos que no país existem pessoas que estão ali somente para disputar eleições, no entanto, existem partidos históricos, que são considerados pequenos, mas que independente de votação em eleição, para deputado ou não, eles tem vida orgânica, ou seja, participam diretamente da vida da nossa sociedade”, disse.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Enzo Samuel
“A exemplo disso temos nosso partido, que está presente nos sindicatos, na vida comunitária, no movimento estudantil, nos movimentos sociais, ou seja, é um partido que existe independente de votação ou não. Então nos perguntamos se seria justo acabar com um partido desses aplicando essa cláusula de barreiras? Um partido cuja sua própria história se confunde com a história do país. Então são essas avaliações que devem ser levadas em consideração para saber se o partido realmente tem função social ou não. O PCdoB vai se adaptar a essa nova regra, não será uma cláusula de barreiras que vai acabar com o nosso partido”, afirmou.
Segundo o vereador, a nova norma tende a fortalecer os partidos maiores. “Essa cláusula, na prática, só fortalece os partidos mais fortes, o que não é para a nossa democracia. Desse ponto de vista nós somos contrários a essa reforma, do jeito que ela está sendo realizada. Nós defendemos uma reforma, mas uma reforma bem mais ampla, que garanta o fortalecimento das nossas instituições”, destacou.
Em relação ao fundo de financiamento de campanhas, o vereador defendeu que é preciso que haja um maior debate em relação ao tema. “Claro que para as campanhas deve existir um financiamento, não dá para dizer que ela é feita sem gastos. Agora o que deve ser feito é rever esse modelo de campanha que faz com que se tenha um gasto muito alto das campanhas eleitorais. Então não somos a favor, pois é um sistema que se gasta muito e querendo ou não há o investimento de dinheiro público. Então em relação essa questão é que devemos discutir para saber de onde realmente vai sair esse dinheiro e principalmente como vamos reduzir os gastos dentro dessas campanhas, de modo que não favoreça apenas a pessoa que tem grande poder aquisitivo”, completou.
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