O juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina, Raimundo Holland Moura de Queiroz, absolveu André Lucas Frazão presos e os estudantes de engenharia civil Damásio Kennedy de Amorim Filho e Valdenir Nogueira Lima Júnior, presos em março de 2015, acusados de falsificar e comercializar bebidas alcoólicas. A sentença é do dia 10 de novembro de 2016.
De acordo com a denúncia do Ministério Público não há dúvidas de que os acusados haviam se organizado, três meses antes da prisão, para vender os produtos ilegais. André Lucas adquiria as bebidas com Chagas, que não foi identificado, e distribuía para Damásio, que estocava e entregava para Valdemir que fazia a venda a varejo.
Valdemir Júnior relatou que só tinha contato com Damásio Filho, que vendia as bebidas, mas não sabia que eram falsificadas. Ele disse ainda que as bebidas apreendidas em sua casa eram para consumo próprio e não para venda.
Damásio Filho também disse que vendia as bebidas, mas que não sabia que eram falsificadas, que as adquiria de André Lucas e que não dava dinheiro ao Valdemir.
Em sua defesa, André Lucas afirmou que fornecia as bebidas para Damásio, vendia para amigos, porém não sabia que as bebidas eram falsificadas, e que inclusive também as consumia.
Em sua sentença, o magistrado disse que não ficou comprovado que os acusados tinham conhecimento que as bebidas eram falsificadas. Por fim, o juiz julgou improcedente a denúncia e absolveu os três acusados.
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