João da Cruz Rosal da Luz, prefeito eleito de Palmeira do Piauí, ingressou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com denúncia pedindo a suspensão de licitações realizadas pelo prefeito João Martins da Luz, mais conhecido como Diouro, no valor de quase meio milhão de reais.
O prefeito eleito afirma que no dia 14 de novembro de 2016 e 22 de novembro de 2016, a Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, publicou respectivamente, no Diário Oficial do Município, o Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 00312016 no valor de R$ 163.234,28, para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo e o Pregão Presencial n° 016/2016 no valor de R$ 249.960,00, para aquisição de equipamentos e material permanente.
- Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do Estado
Com as licitações, dão no total um gasto de R$ 413.194, 28 mil. Para João da Cruz, com a gestão do prefeito acabando, não há necessidade de um gasto nesse valor. “Já estamos encerrando o corrente ano, bem como o ora denunciado encerra seu mandato eletivo em 31/12/2016, ou seja, não existe tempo suficiente para compras tão vultosas como pretende a atual gestor municipal. Insta salientar, que o Município está vivendo um verdadeiro caos, ao passo que, os salários dos servidores públicos estão atrasados, e o gestor municipal prestes a receber o repasse da Repatriação, realiza licitação com preços altíssimos de um mandado que já está se encerrando em menos de 10 dias”, afirmou.
Ele pede que o Tribunal de Contas do Estado faça a anulação dos respectivos procedimentos licitatórios, bem como a aplicação de multa ao gestor e o apensamento da denúncia na sua prestação de contas, referente ao exercício 2016. A denúncia foi apresentada no dia 19 de dezembro e o conselheiro Olavo Rebelo é o relator.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Diouro não foi localizado para comentar a denúncia.
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