Thais Souza
O humorista Dirceu Andrade foi condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000, por ofensa e honra a imagem do prefeito reeleito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). A condenação aconteceu após um vídeo veiculado no dia 20 de agosto de 2016, em um portal de notícias do Piauí.
A Justiça Eleitoral destacou que no conteúdo jornalístico, Dirceu Andrade fez referências de apoio à campanha do candidato do PTB, na época, o jornalista Amadeu Campos (PTB). A decisão foi tomada no julgamento de representação, ajuizada em primeira instância pelo prefeito reeleito de Teresina, Firmino Filho, e pela coligação “Com o Povo, Rumo a Vitória” (PSDB/PMDB/PPS/PSDC/DEM/PEN/PCDOB/PTDOB/PRB/PSB/PP/PMB/PV/PSL/PRP/PRTB/PDT/PSC/REDE/PPL).
- Foto: Facebook/Dirceu Andrade
Dirceu Andrade
Os juízes eleitorais decidiram pela condenação, tendo como base o voto do relator, o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo, e de acordo com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Israel Gonçalves Santos Silva. A decisão foi unânime entre os juízes presentes na sessão, que aconteceu no dia 8 deste mês.
O juiz Agrimar Rodrigues de Araújo destacou que as mensagens contidas na mídia audiovisual, que foi titulada pelo “A onda é uma Bossa”, e que na mensagem veiculada haviam conteúdos que extrapolavam o limite de críticas da atual gestão do prefeito Firmino Filho. Dentre os conteúdos, foi destacado uma frase presente no vídeo: “fica o tempo todo se preocupando em reeleger a mesma laia, só na mamata”, onde sugeria que tanto isso, como os versos musicais traduzem um gesto sugerindo o desvio de recursos públicos promovido pelo atual prefeito.
Ainda de acordo com o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo, as críticas não são apenas para restringir a relatar anseios dos munícipios, em relação a necessidades supostamente existentes na cidade de Teresina, e também não são críticas naturais dos embates políticos, tendo como base a garantia da liberdade de informação e de expressão, ficando visível a ofensa a Firmino Filho, capaz de macular a imagem perante os eleitores e todos os internautas que tiveram acesso ao vídeo.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, na manhã desta terça-feira (13), Dirceu Andrade disse que vai recorrer da decisão. “Eu já pedi que o advogado recorresse dessa decisão, mesmo tendo um prazo curto, mas vou esperar também que essa decisão se cumpra. Acho que meu direito de resposta já acabou. Eu não citei o nome de ninguém [no vídeo], porém acredito que como essa decisão foi unânime é difícil de eu conseguir reverter”, afirmou Dirceu Andrade.
A Justiça Eleitoral destacou que no conteúdo jornalístico, Dirceu Andrade fez referências de apoio à campanha do candidato do PTB. Em relação à esse entendimento, o humorista comentou sobre o fato. “Eu não trabalhei em campanha, nem de Amadeu e nem de ninguém, e também não pedi voto. Agora votar, eu votei para alguém, eu tenho esse direito”, finalizou.
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