As taxas são de R$ 82,00 para nível fundamental, R$ 98,00 para nível médio e R$ 130 para superior.
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça, Assuero Stevenson Pereira Oliveira, no dia 6 de junho.
O acusado do crime foi preso nesta quinta-feira (01), durante a operação Vigília 2 da Policia Federal.
"Além de aprendermos mais, também faz com que evitemos cometer erros no futuro", destacou o prefeito.
O acidente aconteceu na tarde dessa sexta-feira (24) na BR 135, próximo ao município de Bertolínia.
O parlamentar deixou a esposa, que está grávida de seis meses do primeiro filho do casal.
Segundo a denúncia do MPT, ele teria tentado impedir que os trabalhadores fossem votar neste domingo(30).
A decisão foi proferida pela juíza Camila de Paula Dornelas, da Subseção Judiciária de Floriano/PI.
Aldacy Silva era esposa do ex-presidente do CRO-PI, Antônio Francisco Costa, e dona da UDO.
O acidente foi registrado na tarde dessa quinta-feira (18), por volta de 13h30, no KM 138 da BR 135.
O decreto foi assinado no dia 4 de agosto de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
O ex-gestor afirma que a obra foi executada e entregue, com todas as irregularidades sanadas.
Ele é acusado de receber recursos do FNDE e não executara construção de uma quadra escolar coberta.
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