A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2025, o primeiro na atual legislatura. A matéria, de autoria da vereadora Samantha Cavalca (PP), visa proibir a execução de vídeos, músicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime nas escolas públicas e privadas da capital piauiense.
Todos os 23 vereadores presentes na sessão foram favoráveis à matéria, que dispõe em seu Art. 1º: "Fica proibido, nas dependências das instituições escolares públicas e privadas, apologia ao crime, ao uso de drogas, ideias de conteúdo pornográfico, conteúdo com teor racista, bullying contra pessoa com deficiência e desqualificação do gênero feminino."
Em entrevista ao GP1 , a vereadora Samantha destacou o apoio dos vereadores e de pais e mães da cidade para a aprovação do projeto na Casa Legislativa teresinense. "O primeiro projeto aprovado nesse ano legislativo foi o meu. Esse projeto é muito importante, teve adesão de vários pais, de mães e de vereadores independentemente da coloração partidária. Toda a Câmara demonstrou ter essa preocupação com a família, com a criança e com o adolescente. Então, quando a ideia é boa, a coloração partidária não interfere", afirmou Samantha Cavalca à nossa reportagem.
A matéria será remetida à apreciação da Prefeitura Municipal de Teresina, onde o prefeito Sílvio Mendes (UB) pode transformar o texto em lei, ou não.
Confira abaixo o projeto na íntegra