O juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros , da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, recebeu denúncia contra Dilberto Vieira da Silva Filho , acusado de assassinar a namorada, Maria Luiza da Silva Oliveira, de 19 anos, com um tiro no rosto. A decisão, do dia 12 de agosto, acolheu parcialmente a representação feita pelo Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio e Ministério Público do Piauí .
Com isso, Dilberto Vieira virou réu por homicídio duplamente qualificado (cometido por meio de emboscada e feminicídio), em contexto de violência doméstica e familiar. Além disso, ele também vai responder pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e fraude processual.
A denúncia foi acolhida de forma parcial, visto que o magistrado rejeitou a denúncia referente ao art. 121, §2º, I do Código Penal, que inclui a qualificadora de motivo torpe. “Não consta na denúncia qualquer descrição fática a respeito do motivo torpe, a respeito de como teria ocorrido a violência física, psicológica e moral, motivo pelo qual, nesse aspecto, verifica-se a inépcia”, pronunciou o juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
Por fim, foi determinada a intimação do réu para apresentar defesa preliminar no prazo de dez dias. Em seguida, será feito o agendamento da audiência de instrução e julgamento do acusado.
Entenda o caso
Maria Luiza da Silva Oliveira, de 19 anos, foi encontrada morta após ter sido atingida por um disparo de arma de fogo. O crime aconteceu no dia 15 de julho no bairro Matinha, zona norte de Teresina. O principal suspeito do crime é o companheiro da jovem, Dilberto Vieira da Silva Filho.
A vítima chegou a ser socorrida e encaminha ao Hospital Dr. Ozéas Sampaio, porém já estava morta quando chegou na unidade de saúde.
Acusado disse que disparo foi acidental
Após dois dias foragido, o acusado foi localizado e preso. Ele se apresentou à Polícia Civil e alegou que o tiro que atingiu o rosto e matou Maria Luiza foi acidental.