O desembargador José Vidal Freitas, do Tribunal de Justiça do Piauí , determinou a inclusão em pauta para julgamento da apelação criminal interposta pela defesa do ex-tenente do Exército Brasileiro, José Ricardo da Silva Neto , condenado a 37 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato da namorada, a estudante Iarla Lima Barbosa , e por duas tentativas de homicídio. O despacho foi assinado no dia 9 de setembro.
José Ricardo foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado – motivo fútil e feminicídio – contra Iarla Lima e por duplo homicídio tentado qualificado contra a irmã da vítima, Ilana Lima Barbosa, e uma amiga, Josiane Mesquita da Silva.
Os desembargadores da 2ª Câmara Especializada Criminal irão decidir se anulam a sentença de José Ricardo e realizam um novo julgamento, atendendo à petição da defesa do ex-militar, que apresentou os seguintes pedidos: anulação do julgamento e sentença, sustentando que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos; revisão do cálculo dosimétrico adotado pelo juízo sentenciante; e o afastamento da condenação à reparação de danos às vítimas.
Ministério Público opinou contra recurso
Instado a se manifestar, o promotor Ubiraci Rocha, do Ministério Público do Estado do Piauí, opinou pelo desprovimento do recurso, defendendo a manutenção da condenação em todos os seus termos.
Condenação
José Ricardo da Silva Neto foi condenado pelo Tribunal Popular do Júri em novembro de 2021, em sessão de julgamento que durou cerca de 19 horas, iniciando no dia 24 e encerrando na madrugada do dia 25. Pelo assassinato de Iarla Lima Barbosa, ele foi sentenciado a 16 anos de reclusão. Pelas duas tentativas de homicídio, o ex-tenente pegou 21 anos e 4 meses, de reclusão (10 anos e 8 meses para cada), ficando a pena definitiva em 37 anos e 4 meses de reclusão.
O crime
José Ricardo executou, na madrugada de 19 de junho de 2017, a namorada Iarla Lima Barbosa e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, e a amiga Josiane, próximo a um bar na Avenida Nossa Senhora de Fátima, zona leste de Teresina.
O ex-tenente iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa. Ele teria ficado com ciúmes da namorada e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma delas foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
O ex-militar chegou a fugir com a namorada morta dentro do carro, se dirigindo ao condomínio em que morava, onde acabou sendo preso por uma equipe da Polícia Militar.