A Câmara Municipal derrubou, nesta terça-feira (20), veto da Prefeitura de Teresina ao projeto que institui programa de conscientização de adolescentes em situação de vulnerabilidade sobre os métodos contraceptivos.
A matéria prevê, entre outros pontos, identificar adolescentes de 12 a 18 anos de idade com vida sexual ativa e conscientizá-los sobre os riscos da atividade sexual precoce, prevenção de doenças e complicações da gravidez precoce.
Em conversa com a imprensa, a vereadora Elzuila Calisto (PT), autora da matéria comemorou a derrubada do veto e falou sobre outros pontos previstos no Projeto de Lei.
“Quem participou da sessão viu que a justificativa que a Prefeitura deu não foi plausível. É um projeto que diminui a gravidez precoce que hoje está muito grande em nossa cidade e não existia gasto para a Prefeitura com esse projeto. Na prática, poderemos ter agentes de saúde, que já são funcionárias da Prefeitura, que fazem visita domiciliar, além dos médicos da família”, destacou Elzuila Calisto.
Agora, a Prefeitura de Teresina pode transformar o projeto em lei ou levar o caso ao Poder Judiciário.