A Secretaria de Segurança Pública do Piauí deu início, nesta sexta-feira (02), à Operação Salubridade com o objetivo de notificar proprietários de imóveis abandonados com riscos sociais e estruturais no Centro de Teresina. Cerca de 10 equipes formadas pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros estão realizando as notificações e a meta é notificar 217 proprietários desses imóveis nos próximos dias na região central da capital.
Segundo o secretário da Segurança Pública, Chico Lucas, a medida foi tomada após a constatação de que esse tipo de imóvel facilita a realização de crimes. “Estamos tomando providências depois de analisar vários dados que apontaram que boa parte dos furtos no centro estão relacionados a imóveis abandonados, que são conhecidos no mundo da arquitetura como vazios urbanos”, explanou.
“Então, abrimos esse processo de fiscalização dos imóveis abandonados, iremos oficiar a prefeitura para saber a questão da regularidade cadastral e fiscal, se estão pagando IPTU, quem são os donos, vamos oficiar o cartório e também faremos um laudo de vistoria no Corpo de Bombeiros, um laudo do Departamento de Polícia Científica para ver as questões estruturais e se esses imóveis estão sendo usados para práticas delitivas, como tráfico de drogas, crimes sexuais, às vezes, estupro ou mesmo furto”, pontuou Chico Lucas.
Conforme Chico Lucas, a ideia é identificar os donos desses imóveis para que eles sejam responsabilizados. “A gente quer chamar os proprietários desses imóveis, que muitas vezes estão apenas especulando, para que eles sejam responsabilizados e contribuam para a Segurança e, principalmente, para a cidade de Teresina”, declarou.
Após a notificação, se o proprietário do imóvel não tomar as devidas providências para a sua regularização, segundo Chico Lucas, o local poderá ser desapropriado para o interesse social. “Nós vamos fazer um laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, que vai notificar os proprietários e nós vamos encaminhar isso para o Ministério Público abrir os procedimentos e, quem sabe, até orientar para que esse imóvel seja desapropriado para o interesse social porque o que não falta em Teresina é gente com vontade de morar no centro”, explicou.
“Então, se esses imóveis forem desapropriados nós vamos encaminhá-los para programas habitacionais e os proprietários que não deram a devida atenção serão autuados”, completou o secretário.
Estudo
Segundo pesquisadores do Curso de Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em junho de 2024, havia aproximadamente 1.209 imóveis comerciais desocupados em uma área de menos de 100 quarteirões, resultando em perda de empregos e receitas fiscais.