O Podemos, atual partido de oposição no município de Nova Santa Rita, ingressou com representação, no dia 05 de julho, com pedido de multa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) contra o prefeito da cidade Heli Marques de Carvalho (PSD) por propaganda eleitoral irregular. Além disso, requer o interrompimento da divulgação irregular, bem como se abstenha de praticar qualquer outro ato de propaganda irregular até o fim do pleito eleitoral de 2024, tudo sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais).
Narra a representação que Heli Marques, pré-candidato a reeleição para o cargo de prefeito, divulgou, no dia 21 de junho, propaganda eleitoral irregular em seus perfis de Instagram e de WhatsApp, já que não apresentou a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas e o número de registro pertinentes à pesquisa. De acordo com o Art. 10 da Resolução n° 23.600/2019 do TSE, todos esses itens são requisitos obrigatórios para divulgação de consultas eleitorais.
Ainda na representação, o Podemos alega que a prática tem o objetivo de causar confusão na mente do eleitorado local. “...Há clara disseminação de propaganda irregular com o intuito de macular o pleito eleitoral que se aproxima, uma vez que o representado divulga seu nome como a melhor opção para o município de Nova Santa Rita-PI”, consta em trecho.
Alega ainda que como o município de Nova Santa Rita tem 4.076 habitantes, número relativamente baixo, a divulgação da pesquisa irregular “levou a desinformação para quase toda a população”. Por fim, sustenta que Heli Marques vem agindo para potencializar sua pré-campanha de maneira a desequilibrar a isonomia necessária.
Outro lado
Procurado pelo GP1 , nesta terça-feira (09), o prefeito Heli Marques não foi localizado. O espaço segue aberto para esclarecimentos.