O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos para as campanhas nas eleições deste ano nos 5.569 municípios do Brasil. Os valores estabelecidos pela Corte Eleitoral devem ser seguidos pelos partidos e coligações durante as eleições de outubro. Em Teresina, Capital do Piauí, os pré-candidatos à prefeitura poderão gastar até R$ 3.242.903,24 (três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos) no primeiro turno.

Caso haja segundo turno em Teresina, os dois candidatos que disputarem o pleito poderão gastar até R$ 1.297.161,29 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e um reais e vinte e nove centavos). Já para os candidatos ao cargo de vereador na capital piauiense, o limite de gastos será de até R$ 308.272,66 (trezentos e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

Foto: GP1
Pré-candidatos a prefeito de Teresina

Os valores foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme a lei, e são equivalentes aos adotados nas eleições de 2016. A Lei das Eleições exige que tanto os candidatos como os partidos mantenham uma conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha, registrando todas as despesas individualizáveis.

O financiamento das campanhas eleitorais é feito com dinheiro público e candidatos de cidades menores têm menos recursos disponíveis proporcionalmente. Quem ultrapassar os limites de gastos estabelecidos pelo TSE poderá ser multado em 100% do valor excedido e enquadrado no crime de abuso de poder econômico.

Os gastos de campanha incluem contratação de pessoal, confecção de material impresso, propaganda, aluguel de locais, transporte, correspondências, organização de comitês, remuneração de serviços, carros de som, comícios, produção de programas de rádio, TV e internet, pesquisas eleitorais, criação de páginas na web e produção de jingles. Todas essas despesas devem ser registradas em conta bancária específica.

Nomes da disputa

Atualmente, a corrida eleitoral pela cadeira de prefeito é composta por: Dr. Pessoa (PRD), Fábio Novo (PT), Francinaldo Leão (PSOL), Geraldo Carvalho (PSTU), Lourdes Melo (PCO), Santiago Belizário (UP), Sílvio Mendes (União Brasil), Telsírio Alencar (Mobiliza), Tonny Kerley (Novo).