A Câmara Municipal de Teresina aprovou, na sessão desta quarta-feira (10), Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de Teresina a contratar empréstimo de R$ 17 milhões no Banco do Brasil, para investimentos e aquisições de bens e serviços da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Na solicitação, protocolada através de Projeto de Lei Ordinária, o Poder Executivo frisou que tem sido “incansável” na busca de estratégias e alternativas de captação de recursos para anteder às demandas da cidade, mas tem dificuldade de arcar do próprio tesouro.
Argumentou ainda que o município possui baixo nível de endividamento para financiar as suas necessidades de investimento, com poucos financiamentos de valor expressivo em longo prazo. Como garantia para a contratação do empréstimo, oferece valores do Fundo de Participação do Município (FPM).
“Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar a conta corrente de titularidade do Município, a ser indicada no contrato, em que são efetuados os créditos dos recursos do Município”, consta em trecho do Projeto.
Após a sessão desta quarta, o vereador Luís André (PL), líder do prefeito Dr. Pessoa (PRD) na Câmara, argumentou que quanto mais recurso para a Saúde melhor e disse respeitar a decisão do vereador Ismael Silva (PP), único a votar contrariamente à tomada de empréstimo.
"Teresina é uma cidade que gasta mais de 36 milhões de recursos com a Saúde, e dos pacientes que vão até o HUT que vêm do interior. Às vezes a Prefeitura de Teresina não suporta e quanto mais recurso que vier para a Saúde melhor para o atendimento nas UBS's, nos hospitais, para aquisição de medicamentos e para aquisição de materiais para a Saúde. Esse valor de R$ 17 milhões, o prefeito tinha um planejamento para a compra de ônibus e não deu certo. Mas, o BB disponibilizou esse recurso para que seja aplicado na Saúde. Todos os vereadores presentes , com exceção do Ismael, votaram favoráveis, mas as gente respeita a decisão dele", declarou Luís André.