A juíza Carla de Lucena Bina Xavier , do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí contra o médico cardiologista cubano, Jesus Fleitas Rivero , pelos crimes vias de fato (por três vezes), ameaça e violência psicológica contra a mulher.
Na decisão do dia 14 de junho deste ano, a magistrada destacou que há indícios suficientes de autoria e de materialidade dos crimes narrados na denúncia.
Foi determinada então a citação do médico para que, em 10 dias, constitua defensor e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas (qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário).
Denúncia
Segundo denúncia do promotor de Justiça, Vando da Silva Marques, inquérito policial apontou, que nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, por razões da condição do sexo feminino, o médico Jesus Fleitas Rivelo, “praticou vias de fato e ameaçou, por palavras, de causar mal injusto e grave à Mara Simone de Carvalho Costa Fleitas, sua esposa, bem como praticou violência psicológica contra ela, provocando-lhe dano emocional, visando a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos e decisões, mediante ameaça, constrangimento e humilhação, que lhe causaram prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”.
Consta que durante uma discussão, no dia 24 de janeiro de 2024, o médico apontava e pressionava o dedo indicador na região dos seios e tórax da vítima, o que deixou marcas, mas que Mara Simone não realizou exame de corpo de delito. Já quatro dias depois, no dia 28, mais uma vez, Jesus praticou vias de fato contra a vítima, ao desferir diversos tapas em seu rosto.
Já no dia 12 de fevereiro, por volta das 21h, o denunciado apertou o pescoço da vítima com as mãos e, em seguida, verbalizou: “você está dando trabalho para morrer, vou pegar um travesseiro”, oportunidade em que a vítima conseguiu se desvencilhar do denunciado e imediatamente relatar o ocorrido à filha do casal, Celine Fleitas Costa, que reside com eles.
“Observa-se ainda que, em 18/02/2024, Jesus Fleitas ameaçou a vítima de morte ao dizer: “tu vai ganhar um tiro na tua testa””, diz trecho da denúncia.
O inquérito relatou ainda que a vítima era constantemente alvo de constrangimentos, ameaças e humilhações, pois em algumas situações o denunciado chegou a verbalizar à vítima que ela não era nada, que não sabia falar corretamente, que era uma tola e que ele não a queria por este motivo e diante da violência emocional sofrida, a vítima desenvolveu quadro de insônia e ansiedade, bem como falta de paciência, o que acarretou o uso de medicamentos como Alprazolan.
“Resta indubitável nos autos que o denunciado agia com a nítida intenção de degradar comportamentos, ações e decisões da vítima, mediante constrangimento, humilhação e ameaças, que lhes causaram prejuízo à sua saúde psicológica e à sua autodeterminação”, concluiu o promotor.
Prisão
Jesus Fleitas Rivero foi preso no dia 15 de abril no Centro de Teresina, acusado de descumprir a medida protetiva contra a ex-companheira. A prisão foi efetuada pela equipe do delegado Tales Gomes, da Diretoria Especializada de Operações Especiais da Polícia Civil do Piauí.
O médico cardiologista foi detido em uma clínica que funciona em um prédio na Rua Félix Pacheco.