O juiz Reinaldo Araújo Magalhaes Dantas, do Plantão Judiciário, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Avelino Fogaça flagrado com uma carga de aproximadamente 186 tabletes de cocaína em um caminhão frigorifico, avaliada em R$ 1 milhão, na sexta-feira (14), em Teresina.
Na decisão desse sábado (15), o magistrado destacou que há representação da autoridade policial e requerimento de prisão preventiva em desfavor do autuado formulado pelo Ministério Público do Estado.
“Convenientemente examinados os autos, verifico a presença do fumus comissi delicti, uma vez que há provas suficientes da materialidade, existindo, ainda, fortes indícios da autoria do custodiado no crime investigado, o que se observa a partir das informações do caderno investigatório”, pontuou o juiz.
Ainda conforme a decisão, a liberdade de Avelino compromete a garantia da ordem pública, diante da quantidade de entorpecente apreendida, 192,959 Kg acondicionado em 186 invólucros plásticos contendo substância com resultado positivo para cocaína, segundo Laudo de Exame Pericial Preliminar.
“A apreensão de significativa quantidade e variedade de drogas e o fato de também haver sido apreendida uma arma de fogo, munições e carregadores, evidenciam a gravidade concreta do delito em tese cometido, a ensejar, por conseguinte, a necessidade de manutenção da custódia preventiva para a garantia da ordem pública”, justificou o magistrado.
Foi determinado ainda a expedição de mandado de prisão preventiva contra o autuado pelo crime de tráfico de drogas.
Cronologia dos fatos
Avelino Fogaça iniciou o transporte de carnes suínas na última terça-feira (11), saindo da cidade de Nova Mutum com destino à Fortaleza. Ainda no dia 11, Avelino chegou em Cuiabá, local onde as cinco caixas com cocaína foram colocadas. De acordo com seu depoimento, ele deixou o caminhão em um posto da cidade e foi de uber até a casa de seu irmão para pegar a sua esposa.
No estacionamento do posto, o caminhão foi abastecido com o entorpecente, algo que já havia sido combinado previamente entre Avelino e “Neguim”. Após cinco horas afastado do veículo, Avelino retornou com a sua esposa para o caminhão, não tendo comunicado em nenhum momento para ela que estava transportando entorpecentes, e saiu com destino à Fortaleza.
Ainda em seu depoimento, Avelino informou que “conforme havia sido acertado com ‘Neguim’, ele transportaria a substância entorpecente até a cidade de Fortaleza/CE, devendo estacionar seu veículo no Posto São Cristóvão, situado na BR 116, sendo que no local já teria pessoas esperando pela chegado de seu veículo”.
Avelino Fogaça também alegou que somente concordou em transportar a substância porque estava precisando de dinheiro. Por volta das 13h dessa sexta-feira (14), quando estava transitando na direção de Teresina a Altos, ele foi abordado por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, onde foi preso em flagrante.