A Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba foi declarada patrimônio cultural imaterial do Piauí. O reconhecimento foi oficializado por uma Lei Estadual sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT), de autoria da deputada estadual Gracinha Moraes Souza (Progressistas).
A Lei Nº 8.371/2024, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Piauí, também declara patrimônio cultural material o Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba – Grupo Guará.
Com o novo dispositivo legal sancionado pelo governador do Estado, a Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba, realizada anualmente, fica incluída no calendário oficial de eventos do Piauí.
Para fins do disposto nesta lei, o Poder Executivo do Estado do Piauí procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente.