A promotora Verônica Rodrigues Sales, do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu parecer favorável a retirada de notícias veiculadas contra Sílvio Mendes (União Brasil), em processo movido pelo partido do pré-candidato. Na manifestação, expedida no último dia 22, a representante ministerial afirmou que os conteúdos denunciados tratam-se de fake news.
O parecer do MPE se deu no âmbito de uma representação ajuizada pelo Diretório Estadual do União Brasil, representado pelo seu presidente, Marcos Elvas, que denunciou a propagação de fake news contra Sílvio Mendes em portais de notícias e páginas no Instagram.
Foram denunciados os portais Piauí Hoje, Folha Expressa, El Piauí, Folha Piauí e Fala Piauí; as páginas no Instagram: @falapiaui, @falateresinaa, @fallamaranhao, @fallabrasil, @plantao.policial.pi, @saibatudoteresina, @piauilandia, @fuxicooteresina, @ocrushteresina; além de Benedito Ângelo de Carvalho Avelino Veloso, titular da página @tvpiqui.
Segundo o Diretório do União Brasil, os referidos meios de comunicação veicularam e repercutiram a notícia de que Sílvio Mendes estaria tentando barrar obras do Orçamento Participativo (OPA), programa do Governo do Piauí, na cidade de Teresina.
A informação começou a circular depois que o União Brasil ingressou com Representação Judicial Eleitoral em face do pré-candidato Fábio Novo (PT) e da Associação dos Moradores do Residencial Manoel Evangelista, denunciando a utilização de carro de som para divulgação de ações do programa, o que caracterizaria propaganda eleitoral antecipada.
“É nítido que a divulgação de informações inverídicas por parte dos requeridos está minimamente atrelada a uma fake news, uma vez que trouxe que Silvio Mendes – pré-candidato a prefeito do Município de Teresina – estaria atacando programas do Governo do Estado do Piauí, em uma tentativa de desvirtuar a figura deste frente aos munícipes de Teresina”, consta na representação do União Brasil.
Diante disso, foi pedida a concessão de liminar onde a Justiça determine a remoção de todos os conteúdos denunciados, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Parecer do MPE
Em sua manifestação, a promotora Verônica Rodrigues Sales entendeu, ao analisar o caso, que Sílvio Mendes foi vítima de fake news. “É fato que milhares de eleitores teresinenses poderão ver e continuar vendo as postagens acima mencionadas, caso elas permaneçam nos portais e nos perfis representados, considerando o elevado número de seguidores daqueles perfis e portais, podendo ser influenciados e comprometer o equilíbrio que deve nortear o processo eleitoral. Nesse contexto, é inquestionável que a postagem objeto da presente representação tem caráter de fatos sabidamente inverídicos”, destacou a representante do MPE.
A promotora, então, opinou pela concessão da liminar para retirada de todos os conteúdos indicados na representação.