O juiz Carlos Alberto Chagas, da 13ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí, determinou, no dia 06 de maio, que um homem identificado como Joelton Oliveira Cavalcante retirasse publicações no Instagram contra Rogério Castro, vice-prefeito de São Raimundo Nonato e pré-candidato a prefeito do mesmo município.
O pedido, ajuizado pela Comissão Provisória Municipal do Partido Republicano de São Raimundo Nonato, mostrava a imagem produzida por Joelton Oliveira em que Rogério Castro aparecia como pinóquio, personagem da literatura infantil reconhecido por mentir muito.
“As imagens mostram o referido pré-candidato com o nariz aumentado, de maneira a equipará-lo à personagem fictícia Pinóquio, criado por Carlo Collodi, e cuja característica principal consiste no crescimento do nariz quando conta mentiras” consta em parte do pedido.
Determinação do juiz
Diante disso, o juiz Carlos Alberto determinou a Júlio Ferreira que ele removesse as imagens em até 24 horas, com multa de R$ 5 mil por hora, em caso de descumprimento. Além disso, ordenou que ele se abstivesse de publicar conteúdos semelhantes, considerados propaganda eleitoral extemporânea de caráter negativo.