O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) empossou solenemente o desembargador Dioclécio Sousa , em solenidade realizada na noite desta sexta-feira (26), no Palácio da Justiça. Ele foi eleito pelo critério de merecimento e chega ao cargo após 37 anos de magistratura.
Em entrevista a jornalistas antes do início da cerimônia, Dioclécio Sousa falou da sua história de vida e disse que irá manter a mesma conduta e postura atuando na segunda instância do Judiciário, quase quarenta anos após ingressar na carreira como juiz de primeiro grau.
“Quero continuar o meu trabalho de juiz. Assumi há trinta e sete anos como juiz adjunto, andei pelo interior, da comarca menor para a maior, depois de quinze anos e meio cheguei na capital e na capital no Juizado Especial da Universidade Federal e depois na quarta Vara da Fazenda Pública. E agora o tribunal entendeu que era chegado o momento de me chamar para julgar na esfera de segundo grau e entendo que não vai mudar muito a minha postura, de seguir distribuindo justiça, prestando a jurisdição da melhor maneira possível. Digo que não muda muito, mas não deixa de me envaidecer um pouco, assumir uma posição tão destacada, principalmente para um menino simples que veio do interior”, declarou o novo desembargador.
O presidente do TJ-PI, Hilo de Almeida Sousa, destacou a trajetória do novo desembargador e frisou que Dioclécio Sousa, além de cumprir os requisitos legais para investidura no cargo, é um cidadão de conduta ilibada.
“Reputação ilibada, conhecimento jurídico e os demais requisitos previstos na Lei Orgânica da magistratura. O desembargador Dioclécio está chegando ao segundo grau depois de quase quarenta anos no Juízo de primeiro grau. É um cidadão de uma conduta retilínea, portador de cultura e de um conhecimento humanístico invejável e um cidadão que tem uma experiência comprovada no judiciário piauiense, de sorte que estamos muito felizes dando posse ao desembargador Dioclécio”, afirmou o desembargador Hilo de Almeida.
Chico Lucas, secretário de Segurança Pública do Piauí, também participou da solenidade e falou da contribuição do Poder Judiciário ao trabalho do Estado no combate à criminalidade. “O Tribunal de Justiça é o maior parceiro da Secretaria de Segurança Pública no combate ao crime, principalmente estruturando as varas criminais, e a chegada de novos desembargadores, renovando os quadros, trazendo mais dinamismo, é sempre louvável, e estamos aqui para prestigiar e parabenizar a posse do doutor Dioclécio”, colocou.
Novos desembargadores
Além de Dioclécio Sousa, foram eleitos para o cargo de desembargador os magistrados Antônio Reis de Jesus Nollêto e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, ambos pelo critério de antiguidade, além de José Vidal de Freitas Filho, pelo critério de merecimento.
Currículo
Dioclécio Sousa da Silva nasceu em 30 de outubro de 1953 na cidade de Parnarama, Maranhão. Graduou-se em bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), concluindo o curso em 1982, e já realizou mais de 30 cursos de aperfeiçoamento.
Como juiz, foi titular de diversas comarcas do interior do Estado, e também coordenou o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Também foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Além disso, exerceu funções junto ao segundo grau de jurisdição, como juiz convocado.
Por fim, exerceu a função de juiz titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina – desde o ano de 2003 até a sua atual promoção ao cargo de desembargador.
Já publicou diversos artigos científicos, como o intitulado “O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais”. É autor dos livros “Controle de Constitucionalidade na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai” (2022); “Temas de Direito Tributário e Financeiro” (2022); e “A autonomia do Poder Judiciário” (2023).