O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida , e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, lançaram em Teresina, nesta segunda-feira (25), o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite. O Piauí foi o primeiro estado a aderir ao programa do Governo Federal, que deve investir cerca de R$ 6,5 bilhões em ações que visam a garantia dos direitos dessa população.
Com a presença do governador Rafael Fonteles (PT), o evento de lançamento aconteceu no auditório do Espaço Tupperware, localizado na Avenida Frei Serafim, Centro de Teresina, como parte da programação da 5ª Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência do Piauí.
“É uma honra terem escolhido o Piauí, a pedido do presidente Lula, para lançar o novo Viver Sem Limites, porque o Piauí já é uma referência há muito tempo na garantia de direitos das pessoas com deficiência. Temos a Secretaria de Estado pare Inclusão da Pessoa com Deficiência”, afirmou o governador Rafael Fonteles.
Silvio Almeida enfatizou que o Piauí foi escolhido como o primeiro estado a aderir ao programa devido a referência que tem sido nos últimos anos, na promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
“É justamente no Piauí que o Plano Viver sem limite vai ter a sua primeira experiência, que iremos mostrar para todos os estados do Brasil. O Piauí não foi apenas uma escolha que foi feita pelo coração, mas foi porque o Piauí tem sido, nos últimos anos, um grande celeiro de políticas públicas importantes para os direitos humanos”, declarou o ministro.
O secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo , ressaltou que o programa vai beneficiar a população com deficiência em diversos setores, sobretudo, na área da educação.
“O nosso plano estadual é orçado em quarenta e nove milhões de reais, desde a universalização das salas de recursos multifuncionais, a aquisição de ônibus escolares acessíveis, capacitação de profissionais da área e a aquisição de tecnologias assistivas para os alunos da rede pública estadual. Temos alunos com deficiência matriculados em 582 escolas, a nossa meta é chegar as 640 escolas, então esses alunos serão beneficiados pelo Viver sem Limite, com um investimento total de quarenta e nove milhões, orçamento estadual nosso que vamos buscar no programa”, detalhou.
Anna Paula Feminella explicou que o programa dispõe de 95 ações voltadas às pessoas com deficiência. “O Piauí foi o primeiro estado a aderir e com essa adesão a gente já tem compromissos com a implementação da avaliação da deficiência, compromissos com a continuidade dessa pactuação a longo prazo, a construção desse arranjo federativo tão necessário para que a política pública se torne política de Estado, não só um plano de quatro anos”, frisou.
Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência
Com o tema “O cenário atual e futuro na implementação dos Direitos de Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, a 5ª Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência visa ampliar a participação social na construção de políticas públicas, e é um evento preparatório para a conferência nacional, prevista para acontecer em julho de 2024, em Brasília (DF).