A educação pública do Município de Luzilândia, administrado pela prefeita Fernanda Marques , foi reprovada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e não vai receber este ano a complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), uma das novidades do novo Fundeb, aprovado no Congresso Nacional.
A notícia devastadora caiu como uma bomba na gestão da prefeita, já que a complementação é uma espécie de gratificação a ser paga com base no total de recursos do fundo, para as redes públicas que cumprirem condicionalidades de melhoria de gestão, diminuição das desigualdades, aumento da participação dos alunos em avaliações de aprendizagem e promoção do nivelamento dos referenciais curriculares à proposta nacional.
Segundo dados divulgados na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na seção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Município de Luzilândia não apresentou melhorias em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, no ano de 2023, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.
A complementação promove a equalização de recursos do Fundeb, destinada aos municípios que não conseguem atingir o valor-aluno-ano-real (VAAR) mínimo. A ausência da complementação VAAR significa que o Município de Luzilândia terá menos recursos para investir na educação básica.
A perda dos recursos financeiros terá um impacto negativo na qualidade da educação, tendo em vista que os recursos do Fundeb são utilizados para financiar uma série de ações e programas educacionais, como a contratação de professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.
Outro lado
O GP1 procurou a prefeita Fernanda Marques para um posicionamento, mas ela não atendeu as nossas ligações. O espaço está aberto para esclarecimentos.