Os advogados da família do jovem José Ivan Santos Sousa Filho que morreu após ser atropelado pelo empresário Paulo Roberto de Araújo Pessoa , na BR 407, no dia 26 de maio deste ano, quando ele invadiu a faixa contrária e colidiu frontalmente com a motocicleta conduzida pela vítima, ingressou com ação indenizatória no valor de R$ 1.234.259,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais). Na ocasião, José Ivan Santos Sousa Filho estava com Rafaela Pinheiro dos Santos, que morreu 10 dias depois do acidente.
Na ação indenizatória movida pelos familiares, os advogados requerem uma compensação financeira pelas perdas materiais e morais decorrentes de um acidente de trânsito que resultou na morte de José Ivan. Os danos materiais incluem a indenização pela motocicleta destruída no acidente, estimada em R$ 4.003,00, de acordo com a Tabela FIPE, e uma compensação pela perda de rendimentos que José Ivan, como provedor da família, deixará de gerar até a sua expectativa de vida de aproximadamente 72 anos, que resulta em R$ 830.256,00.
Além disso, a ação requer indenização por danos morais no valor de R$ 400.000,00 ou em valor justo e condizente com o caso concreto a ser arbitrado pela Justiça. Este valor, conforme a ação é destinado a compensar o sofrimento emocional e os impactos psicológicos dos familiares pela perda de José Ivan.
Os advogados também pedem a concessão de justiça gratuita, que inclui isenção de custas processuais e honorários advocatícios, em reconhecimento à situação financeira dos requerentes. Isso permite que eles prossigam com a ação sem prejudicar seu sustento. Além disso, como medidas cautelares, os advogados solicitam a suspensão da habilitação de Paulo Roberto por 12 meses e a proibição de frequentar bares e estabelecimentos que vendem álcool, buscando prevenir novos episódios de comportamento negligente.
Por fim, é solicitado um pedido de liminar para antecipação da tutela, garantindo que os danos materiais e morais sejam compensados rapidamente, ainda que antes da conclusão do processo.
Relembre o caso
Um jovem de 23 anos, identificado como José Ivan Santos Sousa Filho, morreu e a jovem Rafaela Pinheiro dos Santos, de 27 anos, teve a perna amputada, após uma colisão frontal envolvendo uma motocicleta e um carro, na manhã do dia 26 de maio de 2024, na BR 407, na cidade de Picos.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor de um carro, modelo Chevrolet Tracker, um homem de 36 anos, cujo nome não foi divulgado na época, estava dirigindo pelo KM 428 na BR 407, quando invadiu a faixa contrária da pista e colidiu frontalmente com uma motocicleta Yamaha/YBR 125, na qual estavam ambas as vítimas.
Com o impacto, o condutor da moto e a passageira foram arremessados e caíram em um barranco às margens da pista. O motociclista faleceu ainda no local do acidente, e a passageira teve a perna amputada. O motorista do carro evadiu-se do local.
10 dias depois do acidente, Rafaela Pinheiro não resistiu e morreu no Hospital Regional Justino Luz.