Uruçuí conquistou, pelo quinto ano consecutivo, o selo A do ICMS Ecológico. Trata-se da máxima pontuação da certificação que reconhece o esforço do município em proteger o meio ambiente.
O selo da categoria “A” corresponde à gestão ambiental de acordo com os padrões de desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, aproximando-se do que seria ideal. Significa que o município tem envidado esforços nas efetivas providências para solução de, pelo menos, seis delas.
A Prefeitura de Uruçuí tem mantido um padrão de investimento na área ambiental com o reconhecimento do Estado.
O ICMS Ecológico premia municípios que estão desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito dos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.