A juíza de direito convocada Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias , da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, negou pedido de liberdade ao empresário Ruan Ribeiro Feitosa Cipriano Borges , dono da Forneria da Pizza, preso durante a “ Operação E-Fraude ”, acusado de aplicar golpe de R$ 175 mil contra o Mercado Pago. A decisão foi dada nesta sexta-feira (15).
A magistrada destacou na decisão que “não se observa razão para inconformismo defensivo e, não se constatando de plano as ilegalidades apontadas, em especial por conta do rito perfunctório e célere previsto, passo ao dispositivo”.
“Outrossim, observo que a questão será reanalisada com mais vagar após a prestação de informações do juízo a quo e a manifestação da Procuradoria, quando do julgamento de mérito. Ante o exposto, com base nas razões expendidas, conheço do presente Habeas Corpus e denego o pedido de medida liminar. Mantenha-se em sua integralidade a decisão de piso atacada”, decidiu a magistrada.
Pedido
No pedido de habeas corpus, a defesa do empresário alegou que ele teve mandado de prisão preventiva cumprindo contra ele pela suposta participação em crime de estelionato e associação criminosa “mesmo à míngua de elementos informativos ou provas contemporâneas que o relacionem a qualquer crime”.
“Os fatos representados no inquérito policial não dizem respeito a Ruan Ribeiro Feitosa Cipriano Borges, uma vez que o paciente não tinha envolvimento com o suposto crime relatado (fraude eletrônica), de modo que sua única ligação ao motivo pelo qual houve instauração do processo é o vínculo de amizade com o titular do cartão de crédito investigado, qual seja Linik de Pádua Monteiro Machado. De tal forma, inexiste, in casu, fumus comissi delicti e periculum libertatis”, diz trecho do pedido.
Foi argumentado ainda que Ruan possui circunstâncias pessoais favoráveis, tendo em vista que é primário, sem antecedentes criminais, com profissão definida (empresário), convivendo com sua companheira e sendo responsável financeiro por seus pais, endereço fixo, conhecido e respeitado na cidade de Teresina.
Ainda conforme a defesa, a empresa que solicitou abertura do inquérito não mencionou o nome de Ruan, não havendo sequer representação em seu desfavor.
Foi pedido então o relaxamento/revogação da prisão preventiva do empresário concedendo-lhe liberdade provisória, ainda que combinada com outra medida cautelar diversa da prisão.
Prisão domiciliar
Presa na mesma operação, a professora Ingrid Ravelly conseguiu o benefício de prisão domiciliar. A decisão foi dada pela juíza de direito convocada Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí, nessa quarta-feira (12).
Prisões
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), prendeu um grupo de quatro pessoas acusado de aplicar golpe de quase R$ 180 mil no Mercado Pago em Teresina.
As prisões foram feitas na terça-feira (12), durante a operação “Operação E-Fraude”. Na ocasião foram presos o casal de professores Ingrid Ravelly da Silva Machado (que leciona no Colégio das Irmãs e Madre Savina) e Lynik de Pádua Monteiro Machado (que leciona no Instituto São José e Madre Savina), o empresário Ruan Ribeiro Feitosa Cipriano Borges, dono da Forneria da Pizza, e Enos Soares da Silva Neto , irmão de Ingrid.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, determinados pelo Poder Judiciário, os policiais apreenderam 04 veículos, além de aparelhos eletrônicos que poderão ser utilizados em futuro sequestro de bens, para fins de compensação do prejuízo causado ao Mercado Pago.
Conforme a Polícia Civil, os policiais apuraram indícios dos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, cujas penas são de reclusão e podem atingir até 11 anos de prisão.
Investigações
As investigações tiveram início em meados de novembro deste ano, quando a instituição financeira procurou a Polícia Civil, alertando sobre movimentações supostamente fraudulentas, que estavam concentradas em um núcleo envolvendo quatro pessoas: o professor Lynik de Pádua (proprietário do cartão de crédito), o empresário Ruan Ribeiro (possuidor da maquineta, utilizada para obter os valores oriundos das transações no Mercado Pago), a esposa do professor, Ingrid Ravelly, e Enos Soares, que recebiam os valores em suas contas bancárias, por meio de transferências eletrônicas.
Conforme as investigações, Enos Soares, Lynik de Pádua, Ingrid Ravelly e Ruan Ribeiro, de forma associada, obtiveram vantagem ilícita, causando prejuízo à vítima Mercado Pago (componente do Grupo Mercado Livre), a qual foi levada a erro, por meio ardil e obteve prejuízo final de R$ 175.802,60 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos).
Em entrevista ao GP1 , o delegado titular do inquérito, delegado Alisson Macedo, ressaltou que o esquema, conhecido como chargeback (estorno por meio de contestação) funcionava totalmente em ambiente eletrônico e teve como única vítima, até o momento, a instituição financeira Mercado Pago. “O golpe se chama chargeback que, em português, significa estorno, literalmente, onde um dos suspeitos possuía uma máquina de cartão da própria loja dele e o outro suspeito era titular do cartão de crédito. Então, ele [titular do cartão] fazia uma compra e o lojista, imediatamente, transferia o dinheiro para outras pessoas que participavam da associação criminosa. Em seguida, o titular do cartão fazia a contestação da compra e a instituição financeira ficava no prejuízo. Essa investigação surgiu pelo compliance da empresa, foi dado um alerta que havia algumas operações com suspeitas de fraudes e nós passamos a investigar, chegando até as quatro pessoas que foram presas hoje. Nesse caso específico da investigação, somente uma empresa foi vítima. Nós verificamos que no período de outubro e novembro ocorreram essas movimentações, mas pode ter ocorrido em mais tempo”, pontuou o delegado Allison Macedo.