O tenente da Polícia Militar do Piauí, José da Cruz Bernardes Filho , acusado de matar a pequena Débora Vitória Gomes Soares Batista , de 6 anos, em novembro de 2022, no bairro Ilhotas, na zona sul de Teresina, vai voltar à inatividade.
O militar integra o Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada e desde o dia 17 de setembro de 2021 estava convocado ao serviço ativo da Polícia Militar.
Contudo, o governador Rafael Fonteles assinou, no dia 27 de novembro, decreto cessando a convocação de José da Cruz.
Relembre o caso
Débora Vitória morreu e sua mãe, Dayane Gomes, ficou ferida após as duas serem baleadas durante um assalto na noite do dia 11 de novembro, no bairro Ilhotas, na zona sul de Teresina. O crime aconteceu no momento em que mãe e filha saíam de casa em uma motocicleta, quando foram abordadas por Clemilson da Conceição Rodrigues.
O tenente José da Cruz Bernardes, da Polícia Militar do Piauí, que não estava em serviço, presenciou a abordagem e decidiu intervir atirando no bandido, e assim iniciou a troca de tiros que acabou provocando a morte da criança.
O policial militar foi indiciado pelo DHPP, que concluiu no inquérito que o tiro que matou Débora Vitória saiu da arma que ele utilizava. Já Clemilson Rodrigues foi condenado a 26 anos de prisão pela tentativa de homicídio de Dayane Gomes.
Afastamento
No dia 19 de junho, o juiz Valdemir Ferreira Santos decidiu afastar o tenente José da Cruz Bernardes Filho de suas funções públicas na Polícia Militar do Piauí e determinou que o oficial entregasse sua arma de fogo ao comando da corporação.
Nos autos, o magistrado determinou medidas cautelares para manter a liberdade provisória do tenente, tais como a entrega de sua carteira funcional, a proibição de se aproximar da mãe da vítima, Dayane Dias de Sousa Gomes, e também de se ausentar de Teresina sem comunicar ao judiciário.
Reconstituição confirma que tenente matou a criança
A reprodução simulada, realizada para esclarecer a dinâmica da morte da criança, confirmou o entendimento da Polícia Civil de que o disparo que matou a vítima partiu da arma do oficial da PM.
Os exames periciais, como o próprio exame de microcomparação balística, corroboraram o indiciamento do tenente da PM pelo crime de homicídio qualificado por dolo eventual. O inquérito foi concluído no dia 5 de maio e encaminhado ao Poder Judiciário.