TJ do Piauí anula sentença que condenou assassino de Hélio Cortez

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí anulou, por unanimidade, o julgamento proferido pelo Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri que condenou o gesseiro Alexandre dos Santos Gomes a 6 anos de prisão pela morte de Hélio Cortez, pai da jornalista Karoline Marques. O acórdão é de 28 de fevereiro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Piauí interpôs apelação criminal contra a decisão do Conselho de Sentença para que Alexandre fosse a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, a fim de ser condenado nas penas do art. 121. §2°, II e III, do Código Penal, (homicídio qualificado) em razão de a decisão ter sido manifestamente contrária à prova dos autos, além das contradições nas respostas dadas pelos jurados ao Juiz Presidente do Júri, posto que reconheceram ao mesmo tempo as teses do homicídio privilegiado e a qualificadora do motivo fútil, circunstâncias de natureza subjetivas inconciliáveis no mesmo fato homicídio, o que configuraria nulidade absoluta.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Alexandre dos Santos Gomes

A defesa do acusado aduziu que o julgamento realizado pelo Conselho de Sentença foi conforme as provas constantes nos autos e que não há que se falar em nulidade absoluta, pois os jurados decidiram acertadamente ao reconhecer que o acusado agiu sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

O Ministério Público Superior assim como o relator do processo, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura, foram favoráveis ao conhecimento e provimento da apelação interposta pelo Ministério Público, a fim de que fosse anulada a decisão proferida pelo Conselho de Sentença, submetendo Alexandre dos Santos Gomes a novo julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.

Entenda o caso

No dia 20 de setembro de 2017, o Tribunal Popular do Júri condenou o gesseiro Alexandre dos Santos Gomes a 6 anos de prisão pela morte do comerciante Hélio Cortez, 55 anos, em novembro de 2014. Hélio era pai da jornalista Karoline Marques, da TV Meio Norte.

Hélio foi assassinado com um golpe no pescoço, desferido por Alexandre, que quebrou uma garrafa e atingiu a vítima com o gargalo. Antes disso, os dois haviam se desentendido em um bar, no bairro Mafrense, zona norte de Teresina e entrado em luta corporal. Alexandre foi preso cinco dias depois do crime.