TCE julga prestação de contas e multa o prefeito Pé Trocado

• Foto: ReproduçãoPrefeito Pé Trocado

Os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) aprovaram com ressalvas a prestação de contas da prefeitura de Sussuapara referente ao exercício de 2013 e determinaram a aplicação de multa para Edvardo Antônio da Rocha, mais conhecido como Pé Trocado.

Na prestação de contas foram encontradas algumas irregularidades, como ausências de peças exigidas pela Resolução TCE 22/2012, irregularidades em procedimentos licitatórios e inadimplência junto à Eletrobras. Apesar dessas falhas, para os conselheiros elas não ensejam a reprovação das contas.

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As contas foram aprovadas com ressalvas, mas foi aplicada multa ao prefeito Edvardo Rocha, no valor correspondente a 700 UFR-PI, a ser recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas (FMTC) no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado desta decisão.

Participaram do julgamento Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, Kléber Dantas Eulálio, Joaquim Kennedy Nogueira Barros, Jaylson Fabianh Lopes Campelo, além do representante do Ministério Público de Contas, o procurador Leandro Maciel do Nascimento. A decisão é do dia 26 de Julho deste ano.