O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em decisão do dia 6 de dezembro, determinou o bloqueio das contas de 20 prefeituras, de 22 Câmaras Municipais e de 1 Regime Próprio de Previdência Social.
Na decisão, os conselheiros informam que o bloqueio é com base na inadimplência quanto ao envio das prestações de contas referentes ao exercício de 2018. O desbloqueio só irá acontecer se a situação for regularizada. Os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais podem conseguir evitar o bloqueio, se regularizarem a situação antes dos bancos cumprirem a decisão do TCE.
- Foto: Lucas Dias/GP1Plenário do TCE
Foram afetadas as contas das prefeituras de: Alagoinha do Piauí, Altos, Aroeiras do Itaim, Beneditinos, Buriti dos Lopes, Canavieira, Colônia do Piauí, Fartura do Piauí, Guaribas, Lagoa do Sítio, Landri Sales, Nossa Senhora de Nazaré, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Passagem Franca do Piauí, São João da Serra, São João do Piauí, Sebastião Barros, Vila Nova do Piauí.
Já as Câmaras municipais afetadas foram as de: Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Barros Duro, Betânia do Piauí, Caraúbas do Piauí, Jacobina do Piauí, Lagoa do Sítio, Monte Alegre do Piauí, Paes Landim, Queimada Nova, Regeneração, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São Francisco de Assis do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São Gonçalo do Piauí, São João do Arraial, São José do Peixe, São Miguel do Fidalgo, Sebastião Barros, Teresina. Além do Regime Próprio de Previdência Social-RPPSdo município de São Julião.
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