O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) denunciou investigação da Secretaria de Justiça contra um agente penitenciário já falecido.
A permissão para formação da Comissão de Sindicância Administrativa foi publicada no Diário Oficial do Piauí de 13 de agosto. Na denúncia, registrada no ano de 2013, consta que o agente Antônio Carlos Sousa Santos cobrou a quantia de R$ 100,00 para adentrar a Penitenciária mista de Parnaíba com uma serra, para facilitar a fuga de um detento.
Imagem: Reprodução
Diário Oficial
Diário OficialO Sinpoljuspi alega que a publicação é infundada, já que o referido agente já é falecido. “Este fato demonstra abertura de procedimento disciplinar de forma indiscriminada, sem observar o teor da denúncia”, disse o diretor do sindicato, Kleiton Holanda.
Secretaria de Justiça
Secretaria de Justiça
A Secretaria de Justiça informou, através da Comissão de Sindicância, que a publicação da portaria é um procedimento padrão.
Confira abaixo nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) esclarece que a Portaria 039/2015 tem como finalidade tornar legítima a nova Comissão de Sindicância Administrativa designada para atuar no processo objeto da Portaria 028/2013, que envolve o agente penitenciário Antônio Carlos Sousa Santos, falecido em 10 de fevereiro de 2015. A publicação da Portaria é procedimento padrão e obrigatório para que, constituída a nova Comissão, se proceda com o arquivamento do processo, haja vista o fato de o investigado ter falecido.
Secretaria de Estado da Justiça do Piauí
Comissão de Sindicância da Sejus
Confira abaixo nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) esclarece que a Portaria 039/2015 tem como finalidade tornar legítima a nova Comissão de Sindicância Administrativa designada para atuar no processo objeto da Portaria 028/2013, que envolve o agente penitenciário Antônio Carlos Sousa Santos, falecido em 10 de fevereiro de 2015. A publicação da Portaria é procedimento padrão e obrigatório para que, constituída a nova Comissão, se proceda com o arquivamento do processo, haja vista o fato de o investigado ter falecido.
Secretaria de Estado da Justiça do Piauí
Comissão de Sindicância da Sejus
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