O Governo do Estado da Paraíba quer importar o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) implantado no Piauí. O governador Ricardo Coutinho encaminhou correspondência ao governador Wellington Dias solicitando a assinatura de um Termo de Cooperação para Transferência de Conhecimento, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), que é vinculada à Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev).
Com isso, o Governo da Paraíba busca apoio e suporte técnico para o grupo de trabalho, criado especificamente para estudos de viabilidade e concessão da Empresa Paraibana de Abastecimento (Empasa), por meio do modelo de PPP, no sentido de auxiliar, orientar e dar o encaminhamento das referidas ações adotadas no Estado.
O formato de gestão que está sendo executado no Piauí já tem experiências consideradas exitosas como os terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano; A Nova Ceasa e com a subconcessão do serviço de saneamento básico de Teresina, que têm chamado a atenção de outros estados, que trabalham para implantar o mesmo modelo de administração Público-Privado.
Além dos três projetos contratados e em andamento, o Estado possui 18 projetos em fase de estudo, um deles, mais adiantado e em fase de licitação, é o Piauí Conectado que visa implantar 5 mil km de fibra óptica no estado chegando a 96 municípios, por meio de 1.500 pontos de acesso, contemplando cerca de 80% da população piauiense, com investimento de R$ 233 milhões.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Franzé Silva
"O Piauí está mostrando para o Brasil que a saída para a falta de recursos é a parceria com o setor privado", destaca o secretário Franzé Silva, da SeadPrev. Para ele, é necessário que os estados e municípios estejam organizados para atrair o capital externo para investir em uma parceria com o setor público. "Com as coisas dando certo no Piauí, a PPP passa a ser um caso de sucesso para que os outros entes federativos busquem o mesmo caminho que o Piauí está trilhando", completa o gestor.
Benefícios das parcerias
Somente no Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portela, em Teresina, a concessionária responsável já investiu mais de R$ 1,6 milhão em reforma e melhorias e prestação de serviço e o Estado deixou de ter cerca de R$ 3 milhões de despesa por ano com o equipamento. Dentre os benefícios, os usuários já podem perceber a adequada prestação do serviço de embarque e desembarque e são atendidos por serviços essenciais como segurança, eficiência, higiene, além da garantia de pleno atendimento às pessoas com deficiência.
A concessão da Nova Ceasa, com um pouco mais de 90 dias de contrato assinado, já recebeu investimento em infraestrutura, segurança, limpeza, mobilidade e organização de fluxo de veículos. Quem frequenta o entreposto percebe melhorias significativas, principalmente nos quesitos limpeza, segurança e organização, itens mais cobrados pelos permissionários. A concessionária terá de investir R$ 46 milhões em expansão, reforma e modernização na Nova Central de Abastecimento do Estado do Piauí ao longo dos 30 anos de concessão.
A previsão é de que, daqui a um ano, o Piauí já tenha um mercado que seja referência em todo o país. A visita dos presidentes da Ceasa do Rio de Janeiro e de Minas Gerais ao Piauí é um exemplo disso. "Eles aprovaram o modelo implantado aqui e manifestaram interesse em firmar parcerias futuras”, afirmou Franzé.
A subconcessão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de água na capital receberá R$ 1,7 bilhão em investimento da iniciativa privada que vai explorar o setor até 2047. Atualmente, a empresa executa o plano emergencial para proporcionar melhorias no abastecimento de água, com foco nas áreas mais críticas de abastecimento de Teresina.
O que o Estado busca é que esses contratos melhorem a infraestrutura e a vida das pessoas, além de promover o desempenho do estado no cenário nacional, no ponto de vista de desenvolvimento econômico-financeiro e social.
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