Bárbara Rodrigues
Laura Moura
A Polícia Federal no Piauí realizou nesta quinta-feira (2) uma coletiva com a imprensa para tratar sobre a operação “Topique” e explicar como funcionava o esquema de uma organização criminosa formada por várias empresas que são acusadas de fraudarem licitações e de desviarem recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado e Prefeituras Municipais no Piauí e no Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Foram presas 23 pessoas, entre elas duas servidoras da Secretaria de Estado da Educação do Piauí e 21 empresários. Segundo a PF, o esquema era comando pelos empresários e não teria a participação dos gestores públicos. A operação foi realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) no Piauí. A PF não divulgou os nomes dos presos.
Esquema
“O início dessa operação se deu com uma denúncia ocorrida ainda no ano de 2015 se referindo a um contrato com a prefeitura de Campo Maior. Esse contrato foi objeto de fiscalização da CGU e a partir daí a gente passou a investigar e verificou que esse modus operandi da quadrilha se repetia em várias prefeituras”, disse o delegado Leonardo Portela.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Coletiva na sede da Polícia Federal
Ele ainda explicou que “essa quadrilha era formada por 23 pessoas, basicamente empresários, sendo somente duas servidoras públicas, sendo que foi detectado que oito empresas de transportes foram utilizadas para praticar fraudes em licitações, além de nove empresas para lavagem de dinheiro. Essas oito empresas de transporte foram contratadas pelas prefeituras e o governo do Estado, então essas empresas fraudaram as licitações, fazendo subcontratações irregulares resultando em superfaturamento de contratos”.
A Superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Piauí, Érika Lobo, informou que durante as fiscalizações foram detectadas irregularidades na execução do contrato. Os recursos, apesar de ser dos municípios, são federais.
“Começamos a fiscalização que resultou em alguns relatórios, onde foi detectado essas fraudes nas licitações e no decorrer da execução do contrato, houve uma subcontratação integral, que é indevido, e também o sobrepreço. Essa subcontratação não tinha sido autorizada pelo ente contratante, então elas estão indevidas. E, com isso o sobrepreço também em cima do valor do contrato. Essas foram as irregularidades que a CGU detectou e algumas fiscalizações nesses municípios com recurso federal, que são os recursos do PNATE e do FUNDEB, que são recursos federais que a competência da CGU é fiscalizar recursos federais mesmo que tenham sido passados para municípios”, destacou.
Princípio de incêndio na Seduc
Durante a coletiva de imprensa, o delegado Leonardo Portela informou que o princípio de incêndio ocorrido na última sexta-feira (27) na Secretaria Estadual de Educação não tem relação com a operação da Polícia Federal. A PF acredita que foi uma mera coincidência.
“Eu queria aproveitar para esclarecer um caso que aconteceu na última semana, que a gente da Polícia Federal consideramos que não há nenhum indício de participação ou envolvimento do incêndio que ocorreu na Secretaria de Educação com a operação de hoje. Nós entendemos que foi uma mera coincidência”, explicou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Leonardo Portela
Entenda o caso
Na manhã desta quinta-feira a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc), na cidade de Teresina. Além disso foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA.
De acordo com as informações repassadas pela CGU, as investigações foram aprofundadas por meio de fiscalizações realizadas nos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, bem como por meio de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí junto às empresas do grupo investigado, além de fiscalizações realizadas nos municípios maranhenses de Timon e São João do Sóter.
A investigação constatou que um grupo de empresas estavam atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.
As empresas investigadas receberam, entre os anos de 2013 e 2017, em torno de R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões. A operação conta com a atuação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU.
Seduc diz que está colaborando
A Seduc emitiu uma nota afirmando que esta colaborando com as investigações e forma feitas mudanças de fiscalização e operacionalização do serviço de licitações. “Após diálogo, a secretaria buscou, juntamente com órgãos de controle, aperfeiçoar o sistema para evitar possíveis fraudes. Diante disso, foram feitos procedimentos de remodelação do processo licitatório a fim de aumentar o controle e fiscalização. Também foi alterado o método de cálculo de pagamento para o transporte, que antes era feito de acordo com o tamanho da rota e foi alterado para um cálculo de pagamento por aluno transportado”, disse.
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