Operação Caligo: FMS diz que vai colaborar com investigação da PF

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina se pronunciou, por meio de nota, sobre a Operação Caligo deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (02) pela Polícia Federal, com intuito de identificar o superfaturamento em processos de dispensa de licitação para compra de equipamentos para o enfrentamento da covid-19.

De acordo com a fundação, “todas as medidas foram adotadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo durante a pandemia”. A FMS explicou ainda que, “está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo”.

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Nota na íntegra

“A direção da Fundação Municipal de Saúde informa que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo. Ressalta também que todas as medidas foram adotadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo durante a pandemia, sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida dos teresinenses”.

• Foto: Alef Leão/GP1Equipe da CGU na Fundação Municipal de Saúde

Entenda o caso

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira (02), a Operação Caligo, com objetivo de cumprir 10 mandados de busca e apreensão em Teresina expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina é um dos alvos da operação, além das empresas Distrimed, que distribui medicamentos e a Fermaq, que comercializa Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Segundo a Polícia Federal, desde março deste ano foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a Fundação Municipal de Saúde e duas empresas fornecedoras de EPIs, kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia causada pela Covid 19, custeados com recursos do FNS e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores empenhados até julho/2020, R$ 17.427.171,53 (Dezessete milhões, quatrocentos e vinte sete mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e três centavos).

Superfaturamento de 419%

Durante coletiva de imprensa, a superintendente regional da Polícia Federal, Mariana Paranhos Calderon, informou que foram calculados 419% de superfaturamento.

“É uma investigação que busca identificar o superfaturamento em processos de dispensa de licitação a partir da aplicação de verbas para o enfrentamento da covid-19. As investigações desde março, quando esses contratos foram firmados, então tem um rito específico, as empresas fornecedoras de EPIs, kits testes, e equipamentos hospitalares, houve um valor empenhado de R$ 17 milhões e o lucro bruto dessas empresas tenham chegado em R$ 4 milhões. Calculamos 419% de superfaturamento”, detalhou Paranhos.

Pagou, mas não levou

De acordo com a delegada Milena Soares, responsável pelas investigações, além do superfaturamento foi notada uma divergência entre as quantidades de produtos comprados e entregues a Fundação Municipal de Saúde.

“Foram analisados contratos firmados de março de 2020 e a análise detida deles, nos foram fornecidos alguns documentos e tivemos oportunidade de analisar o conteúdo deles e todavia a análise desses documentos chamou atenção a análise de notas fiscais vezes que ela aponta divergências entre a quantidade comprada e a fornecida ao órgão público”, explicou Milena.

Não houve denúncia

Milena explicou ainda que não houve uma denúncia, mas que a PF tem investigado diversos contratos acerca de recursos destinados para a covid-19, tendo em vista que o a dispensa de licitação pode considerar uma “situação de risco”.

“Não houve denúncia, o que houve é que a partir da disponibilização dos recursos do covid-19 no estado, criou-se um grupo de trabalho voltado para análise de risco dos contratos firmados. Nos dois casos que são objetos dos inquéritos de hoje foram elencados situação de risco, quer pelo porte das empresas, valor dos contratos, foram fatores considerados e justificaram a instauração de inquérito”, disse.

Servidora da FMS é sócia de empresa

O superintendente da Controladoria Geral da União, Glauco Soares Ferreira, informou que uma servidora da Fundação Municipal de Saúde é uma das sócias da empresa Fermaq, investigada pela PF. Ainda de acordo com Glauco, houve um superfaturamento de R$ 190 mil.

“A GCU analisou dois processos administrativos de licença de licitação realizados pela FMS em que houve contratações emergenciais para conter a pandemia de covid-19. Em um desses processos a empresa fornecedora Fermaq, além da empresa pertencer a uma sócia que tem vínculo empregatício com a FMS, houve superfaturamento de R$ 190 mil. Houve a cotação do produto diferente do que veio a ser recebido pela fundação”, declarou.

Distrimed

Ainda de acordo com Glauco, a empresa Distrimed teve lucro bruto entre 56% e 419% nos materiais vendidos para a FMS. O lucro permitido para esse tipo de mercadoria hospitalar deve girar em torno de 30%.

“Fizemos análises das notas fiscais das empresas e identificamos a comparação entre o volume que entrou no estoque da empresa era incompatível com o volume que ela tinha fornecido à FMS. Esse preço acima do preço pelo qual a empresa adquiriu esses produtos, houve uma variação de lucro bruto entre 56% e 419%”, continuou Glauco.

“A praxe desse mercado do produto que foi fornecido, gira em torno de 30% de lucro, conforme o decreto que estipula o percentual de 30% de ICMS. O preço praticado nesse tipo de mercadoria relacionado a saúde gira em torno de 30%, sendo que o menor lucro bruto que verificamos foi de 56%”, finalizou.

Conhecida da PF

A Distrimed, de acordo com a delegada Milena, já é conhecida pela Polícia Federal, tendo sido alvo de investigações da Operação Gangrena em 2012. O superfaturamento foi observado em testes IGG e IGM, álcool gel e lixeiras.

“Nos chamou atenção o fato de uma das empresas investigadas já ter sido alvo de operação em 2012 na operação gangrena pelas mesmas práticas criminosas, facilitação da contratação e emissão de notas frias. Analisando o histórico criminal consegui encontrar coisas no estado vizinho. Ainda com fatores de risco nas contratações”, disse.

Gestores e funcionários

Ao ser questionada se o prefeito Firmino Filho, o presidente da FMS e outros funcionários estariam envolvidos no esquema, a delegada Mariana Paranhos disse que ainda não há indícios, mas caso haja algum tipo de comprovação, os responsáveis serão punidos.

“A investigação está sob segredo de justiça, mas o foco nesse momento é o superfaturamento por essas empresas e a eventual participação de gestores municipais, servidores públicos, tão logo constatadas, serão chamados à responsabilidade”, finalizou a superintendente da PF.

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