O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento administrativo para investigar responsabilidades em relação a rebelião de adolescentes internos no Centro Educacional Masculino (CEM), no dia 29 de agosto deste ano, bem como suas consequências. A portaria nº 10/2018 foi assinada Francisca Vieira e Freitas Lourenço, no dia 12 de setembro.
A promotora considerou que uma parte da estrutura física da unidade CEM foi danificada pelos adolescentes, que também destruíram diversos equipamentos e objetos que estavam no interior do local.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1Adolescente do CEM
Consta ainda que os adolescentes envolvidos na rebelião foram transferidos para o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), local destinado para a internação provisória de adolescentes, e que não dispunha de estrutura física e de pessoal para atender as necessidades mínimas dos adolescentes que ali estão.
Foi determinada ainda a expedição de recomendação à secretária da SASC-PI, para que adote as providências cabíveis para garantir o mínimo de integridade aos internos nas unidades CEM e CEIP, dispondo de mais pessoal para a segurança do local (socioeducadores e militares), fornecendo materiais de higiene essenciais aos adolescentes, bem como, disponibilizando colchões para todos os internos das respectivas unidades.
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