Membros do Ministério Público do Piauí querem aumento salarial

Os membros do Ministério Público do Estado do Piauí também encaminharam para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei buscando aumento salarial. O reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de teto para o funcionalismo público em todo o Brasil, tem criado um efeito cascata e várias instituições estão buscando aumento salarial, mesmo o país enfrentando uma forte crise financeira.

O Tribunal de Justiça do Piauí já apresentou projeto de lei buscando aumento de mais de 16%. Já o procurador-geral de Justiça Cleandro Moura encaminhou, no dia 3 de dezembro, para a Alepi uma proposta de reajuste de 4,5% para o exercício de 2019.

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• Foto: Laura Moura/GP1Cleandro Moura

Segundo o procurador-geral, a aprovação da lei terá um impacto financeiro de R$ 2.966.580,80 milhões (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos) no orçamento do próximo ano. Ele ainda afirmou que as despesas serão oriundas das dotações orçamentárias próprias do Ministério Público.

“O objetivo deste projeto de lei é conceder a revisão geral anual aos servidores do Ministério Público, em virtude das perdas inflacionárias ocorridas no ano de 2018”, explicou o procurador-geral em mensagem encaminhada aos deputados.

A proposta será analisada nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e se for aprovada, será encaminhada para votação no plenário. Passando pela votação, segue para o governador Wellington Dias (PT) decidir se irá sancionar.

Verbas indenizatórias

Cleandro Alves de Moura também encaminhou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que cria duas verbas indenizatórias aos seus servidores: o auxílio-saúde, para ressarcimento das despesas que o servidor realiza com prevenção e tratamento da própria saúde e a indenização por cumprimento de diligência externa que será paga ao servidor que executar diligências fora das dependências da Promotoria de Justiça.

Caso aprovado pelos deputados e depois sancionado pelo governador Wellington Dias o valor do auxílio-saúde, segundo estimativa de impacto da Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, custará R$ 185.200,00 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos reais) mensais, perfazendo um total anual de R$ 2.222.400,00 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais) aos cofres públicos.

Aumento para 52 militares

O procurador-geral de Justiça ainda encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei para o aumento da gratificação de 52 servidores militares que prestam serviço no Ministério Público do Estado do Piauí. O chefe do Ministério Público ainda informou que o impacto financeiro no ano de 2019 será de R$ 328.001,17 mil.

TJ também quer aumento

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no dia 3 de dezembro, projeto de lei que pede aumento de mais de 16% nos salários dos magistrados. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Alepi na terça-feira (4) e agora segue para votação no plenário.

No caso do Tribunal de Justiça do Piauí, os desembargadores ganham R$ 30.471,10 e a proposta é que recebam R$ 35.462,22 mil, o juiz de direito de entrância final ficaria com R$ 33.689,11 mil, o juiz de direito entrância intermediária com R$ 32.004,65 mil, o juiz de direito entrância inicial R$ 30.404,42 mil e o juiz de direito substituto R$ 28.884,20 mil.

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