O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, relaxou nesta segunda-feira (27) a prisão de Francisco das Chagas Pinheiro dos Santos, acusado de assassinar sua esposa, Marlusia da Conceição Jacob dos Santos, a facadas no bairro Socopo, no dia 4 de junho de 2019.
Em sua decisão o magistrado apontou que o acusado está preso por mais de 235 dias, prazo que é considerado superior para o encerramento da instrução criminal. De acordo com o Art. 412 do Código de Processo Penal, o procedimento deve ser concluído no máximo de 90 dias.
- Foto: Brunno Suênio/GP1Francisco das Chagas Pinheiro dos Santos
“Assim, em que os motivos utilizados para a decretação da custódia preventiva, deve-se considerar que a prisão do acusado perdura por prazo bastante superior. Além disso, a instrução processual ainda não se iniciou e vê-se que o denunciado não concorreu para o excesso de prazo na formação da culpa”, destacou.
Relembre o caso
Marlusia da Conceição Jacob dos Santos, 43 anos, foi assassinada com mais de 20 facadas, no início da tarde de 4 de junho de 2019, no bairro Socopo, zona leste de Teresina. Francisco das Chagas Pinheiro dos Santos, mais conhecido como Chico Tampinha, de 51 anos, marido da vítima, foi preso acusado de ser o autor. O casal tem três filhos.
- Foto: DivulgaçãoMarlúcia Santos
Marlusia trabalhava como garçonete na pizzaria Ice Cream, localizada na Avenida Presidente Kennedy e Chico é vigia na Funaci (Fundação Padre Antônio Dante Civiero). Uma irmã da vítima relatou que Marlusia já havia conversado com o marido que queria a separação.
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