Gessivaldo Isaías quer redução de mensalidades em escolas e faculdades

Os deputados estaduais Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Henrique Pires (MDB) apresentaram na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) proposta que prevê a redução de 30% no valor das mensalidades de escolas e faculdades privadas do estado, durante a suspensão das aulas por conta da pandemia de coronavírus (covid-19). No entanto, dois deputados pediram vistas ao projeto, e ele se encontra parado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ).

O GP1 conversou com Gessivaldo Isaías, e ele informou que os deputados Francisco Limma (PT) e Nerinho (PTB) pediram vistas a projeto. “Teve o pedido de vistas do Nerinho e do Limma, mas eu não entendi o porquê, já que todas as assembleias estão passando [a proposta], porque a do Piauí não está passando?”, questionou.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Gessivaldo Isaías

O deputado defendeu a constitucionalidade de sua proposta, afirmando que fez inúmeras consultas com especialistas da área jurídica, a fim de respaldar o que foi apresentado. “O projeto que eu estou defendendo não é inconstitucional, porque não estou legislando sobre a educação, estou legislando sobre o consumidor. Os deputados pediram vistas ao projeto porque, ou não estão entendendo ou tem alguma coisa oculta, que eu não sei. Já consultei sete advogados e todos eles concordam comigo. A própria Unale, que é a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, colocou esse projeto como sugestão. Eu só quero ajudar o estado em relação ao direito do consumidor”, declarou.

O parlamentar afirmou que a população já está lhe cobrando, pedindo providências em relação a aprovação desse projeto. “Estou sendo cobrado nas minhas redes sociais. Eu entendo as escolas, entendo que não estão tendo aulas e que até mesmo tem pais que não estão pagando. Também fui questionado pelas escolas, sobre como eles vão pagar os professores, só que eu não estou dizendo para eles não pagarem, não é para o pai não pagar, em momento algum eu disse isso. Eu apenas estou pedindo a revisão com base na redução dos custos que [a escola ou faculdade] teve”, argumentou.

Por fim, Gessivaldo Isaías informou que o projeto vai ser apreciado mais uma vez pela CCJ na próxima terça-feira (12), quando deve ser votado. “Terça-feira ele vai para votação de novo, por isso estou pedindo o apoio [para que seja aprovado]”, concluiu.