Desembargador nega liberdade ao professor Francisco de Assis Barreto

O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou neste sábado (13), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do professor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Francisco de Assis Barreto, preso pelo GRECO, juntamente com o jornalista e proprietário do Portal AZ, José de Arimatéia Azevedo, durante o cumprimento de mandado de prisão preventiva por crime de extorsão qualificada contra o médico Alexandre Andrade de Souza, expedido pelo juiz da Central de Inquéritos, Valdemir Ferreira Santos.

No pedido de habeas corpus, a defesa do professor universitário alegou que o juiz não justificou as razões da decretação da prisão, fundamentando única e exclusivamente “na reiteridade delitiva” do jornalista Arimatéia Azevedo.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Francisco Barreto acompanhado por policiais

A defesa afirmou ainda que o professor Barreto não possui coluna no Portal AZ, não possui cargo de redator ou qualquer função que lhe desse autonomia sobre as publicações, bem como inexiste qualquer registro criminal em seu desfavor. Destacou ainda também, que se trata de pessoa hipertensa e com 69 anos e que, portanto, está incluído no grupo de risco da covid-19.

Em sua decisão, o desembargador aponta que não estão presentes os requisitos para a concessão da liminar e que compete a 2ª Câmara Especializada Criminal o exame abrangente e aprofundado da questão.

Ressalta que, embora a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) seja uma situação de extrema excepcionalidade e não obstante o paciente afirmar ser hipertenso e possuir 69 anos, “há de se fazer uma ponderação levando em conta a sua periculosidade e o risco de reiteração delitiva, de forma que, em sede de análise precária, entendo que deve preponderar a garantia da ordem pública”.

A decisão foi dada às 09h16min de hoje (13).

Entenda o caso

Arimatéia Azevedo e Francisco de Assis Barreto foram presos, na manhã dessa sexta-feira (12), em Teresina, pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO), durante o cumprimento de mandados de prisão preventiva por crime de extorsão qualificada, expedido pelo juiz da Central de Inquéritos, Valdemir Ferreira Santos, nessa quinta-feira (11).

O médico Alexandre Andrade acusou o jornalista de o extorquir mediante publicação de notícias, expondo o profissional de forma negativa. Consta que depois de várias tentativas o médico acabou cedendo e realizado o pagamento de R$ 20 mil em dinheiro ao homem de confiança de Arimatéia Azevedo, Francisco de Assis Barreto, professor da UESPI, que também acabou sendo preso por força de um mandado de prisão preventiva.

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Arimatéia Azevedo

Segundo a denúncia, o crime ocorreu em meados de janeiro de 2020 e, desde fevereiro, a Polícia Civil passou a investigar o caso e conseguiu reunir elementos que corroboraram com a representação da vítima. Em razão disso, o delegado responsável pelo inquérito solicitou o mandado de prisão, que foi expedido pelo juiz Valdemir Ferreira Santos.

Na decisão que determinou a expedição dos mandados de prisão contra o jornalista e professor, o magistrado destacou que não há qualquer comprovação de erro médico. "Determino a retirada do sigilo do presente procedimento, atendendo ao princípio da publicidade que rege, em regra, os processos criminais. Contudo, considerando que a vítima se trata de profissional autônomo, que preza pela integridade de sua honra e por sua reputação moral na sociedade no âmbito profissional, e que não há comprovação de qualquer tipo de erro médico nos procedimentos cirúrgicos que realizou até o momento, determino que os dados de qualificação pessoal, endereço residencial e profissional da vítima sejam resguardados".

Arimatéia nega acusação

Arimatéia Azevedo negou a acusação de extorsão contra um médico da Capital e disse à imprensa que é inocente. As declarações foram dadas quando o jornalista deixava o Instituto de Medicina Legal (IML), em Teresina, por volta de 11h30 desta sexta-feira (12), na zona sul de Teresina.

“Isso é a maior canalhice que já se praticou contra uma pessoa. Eu que denuncio bandido, eu não sou o bandido. Esse médico praticou uma ação criminosa, ele deixou panos dentro do seio da mulher e nós denunciamos. Eu sou mais do que inocente, eu combato bandidos”, disse Arimatéia.

• Foto: Reprodução/WhatsAppArimatéia Azevedo deixando o IML em Teresina

Quebra de sigilo

A quebra dos sigilos telefônicos do jornalista Arimatéia Azevedo e do professor da UESPI, Francisco de Assis Barreto, autorizadas pela Justiça, segundo o juiz Vademir Ferreira Santos, comprovou a denúncia de extorsão qualificada, praticada contra o médico.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Médico que denunciou Arimatéia Azevedo pagou indenização a paciente

"Sou mais do que inocente, eu combato bandidos", diz Arimatéia Azevedo

Quebra de sigilo telefônico comprova extorsão de Arimatéia Azevedo, diz juiz que autorizou prisão

Ciro e Margarete Coelho se manifestam sobre prisão de Arimateia Azevedo

Jornalista Arimatéia Azevedo é preso pelo GRECO em Teresina