Wanessa Gommes
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, revogou a prisão preventiva de Moaci Moura da Silva Júnior, acusado de provocar o acidente que matou os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, do Coletivo Salve Rainha, e que deixou ferido o jornalista Jader Damasceno. A decisão é dessa sexta-feira (30).
O magistrado determinou ainda aplicação de medidas cautelares como o monitoramento eletrônico, que é feito através de tornozeleira, além da suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículos automotores, recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga a partir das 21 horas até as 5 horas da manhã, proibição de frequentar bares, boates e similares, comparecimento mensal em juízo, no Centro de Assistência do Preso Provisório, para informar e justificar suas atividades, comparecimento a todos os atos processuais para os quais for intimado e proibição de ausentar-se de Teresina, sem prévia autorização judicial, ou mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo.
- Foto: Divulgação
Moaci Moura é acusado de matar irmãos do coletivo Salve Rainha
A decisão foi tomada depois que a defesa de Moaci ingressou com agravo regimental cominado com pedido de retratação requerendo a decisão que decretou sua prisão preventiva alegando que a medida aplicada foi extrema, vez que a prisão deve ser o último procedimento a ser adotado.
A defesa ressaltou ainda que o acusado continua a comparecer regularmente e mensalmente a juízo, cumprindo todas as medidas que lhe foram impostas, requerendo, por fim, que fosse exercido juízo de retratação, para revogar a prisão preventiva.
O Ministério Público Superior se manifestou pelo deferimento do pleito para que fosse revogada a prisão preventiva e aplicadas medidas cautelares diversas.
O juiz destacou na decisão que, no caso específico, as medidas cautelares cumulada com a monitoração eletrônica são suficientes, pois “o paciente é primário, inexistindo registro de condenação por outro delito, o que conduz à ilação de que se trata de fato isolado, pois o acusado não faz do crime um hábito ou seu meio de vida”.
O magistrado alertou ainda que o descumprimento das medidas resultará na revogação das mesmas e o restabelecimento da prisão preventiva.
Relembre o caso
- Foto: Divulgação/Lucas Dias/GP1
Os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior morrem após o acidente e Jader Damasceno, que sobreviveu
Jader Damasceno e os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, produtores culturais do coletivo Salve Rainha, estavam em um carro modelo Fusca, quando um veículo Corolla, conduzido por Moaci Moura, os atingiu violentamente, no dia 26 de junho de 2016, na Avenida Miguel Rosa, em Teresina.
Bruno morreu no local e Francisco das Chagas faleceu dias depois no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Moaci não sofreu ferimentos porque foi protegido pelo airbag de seu carro.
Após a colisão, Moaci tentou fugir a pé, mas foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar que realizava rondas pelo local e ouviu o barulho do impacto da batida. Ele foi submetido à realização do teste do bafômetro, que apontou estado de embriaguez e, em seguida, conduzido à Central de Flagrantes.
O acusado foi indiciado por crime de omissão de socorro e homicídio no trânsito e responde ao processo em liberdade. Durante a reconstituição do acidente, a perícia constatou que Moaci estava dirigindo acima da velocidade máxima permitida na via e ainda ultrapassou o sinal vermelho.
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