Em meio ao pânico pela possibilidade de propagação do coronavírus, a mesa diretora suspendeu as atividades da Câmara Municipal de Picos pelo prazo de quinze dias. O decreto foi assinado em 17 de março pelo presidente da Casa, Hugo Victor (MDB); vice-presidente Afonso Guimarães (PP) e pelo secretário Wellington Dantas (PT).
De acordo com o artigo 1º do decreto, fica determinada a imediata suspensão por quinze dias, das sessões plenárias e das comissões técnicas. Suspensos também os atendimentos ao público em geral nos gabinetes dos vereadores.
- Foto: José Maria Barros/GP1Última sessão da Câmara de Picos foi realizada dia 12 de março
Além disso, fica restrito pelo período de quinze dias o acesso às dependências do Palácio Senador Helvídio Nunes – sede do poder
legislativo – a pessoas que não integram o quadro de funcionários. O atendimento ao público, em caso de urgência, ocorrerá através do canal de comunicação da Câmara criado para este fim, cujo endereço eletrônico é: [email protected].
- Foto: José Maria Barros/GP1Hugo Victor
O presidente da Câmara de Picos, Hugo Victor (MDB), afirma que o decreto contém medidas de emergência de saúde pública em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do novo coronavírus, classificado como pandemia. O ato da mesa objetiva, portanto, resguardar os vereadores, funcionários e a população de um modo em geral.
Projetos em pauta
Com a suspensão das atividades da Câmara de Picos por quinze idas, ao menos dois projetos polêmicos ficam na espera para irem à pauta. Um deles é o pedido de autorização do poder executivo para empréstimo de R$ quatro milhões junto ao Banco do Brasil. A operação de crédito visa aquisição de máquinas e equipamentos para implantação de usina de asfalto no município.
O outro projeto de lei trata-se do Plano Municipal de Água e Esgoto e autoriza o poder executivo local a estabelecer com o governo do estado do Piauí, a gestão associada para o planejamento, prestação, regulação e fiscalização dos serviços de água e esgotamento sanitário, relativas à infraestrutura, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em seu território.
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